Uma pensionista de 72 anos, analfabeta e moradora da periferia de Fortaleza, foi colocada como presidente de uma associação fraudulenta do INSS sem nunca ter tomado uma decisão sequer. Francisca da Silva de Souza assinou documentos acreditando que eram para um empréstimo — e acabou acumulando mais de 200 processos na Justiça.
A fraude veio à tona nesta terça-feira (17), quando a Polícia Federal deflagrou operação que resultou em tornozeleira eletrônica para a deputada federal Maria Gorete Pereira (MDB-CE) e na prisão preventiva da advogada Cecília Rodrigues da Mota.
A presidente que nunca soube que presidia
Em 2023, Francisca foi abordada por uma mulher chamada Liduína, que prometeu ajudá-la a conseguir um empréstimo. O encontro levou a idosa a um grupo de advogados, que a fizeram assinar documentos sem explicar o real conteúdo. Sem saber ler, ela não tinha como perceber que estava assumindo a presidência da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), sediada em Fortaleza (CE).
A consequência chegou em forma de avalanche: centenas de cartas de cobrança passaram a chegar em seu nome. Viúva, Francisca complementava a renda com serviços de manicure. Com mais de 200 processos ajuizados contra ela, procurou a Defensoria Pública do Ceará em agosto do ano passado. O órgão ajuizou ação na Justiça estadual apontando que a idosa havia sido “indevidamente inserida como dirigente de uma entidade da qual jamais participou ativamente”.
Para provar o engano, Francisca juntou ao processo áudios e mensagens trocadas com os advogados. Em uma conversa de maio de 2025, ela temia até que seu CPF fosse cancelado pelas cobranças. Um dos advogados a acalmava dizendo que esse risco não existia.
Deputada como articuladora do esquema
A decisão do ministro André Mendonça, do STF, que autorizou a operação, aponta que o esquema foi viabilizado porque a deputada Gorete Pereira atuou como “articuladora política junto a órgãos públicos”. Em troca, ela teria recebido “valores por meio de interpostas pessoas e empresas de fachada”. A PF apurou que a parlamentar usava influência para pressionar servidores do INSS e que o dinheiro circulava por empresas de fachada em nome de familiares — incluindo um apartamento de R$ 4 milhões registrado em nome de sua sobrinha. A defesa da deputada nega irregularidades e afirma que as informações “não refletem a realidade dos fatos”.
A Aapen chegou a ocupar toda a cobertura de um edifício no bairro Aldeota, em Fortaleza. A entidade fechou as portas em 28 de abril do ano passado — três dias depois da primeira fase da Operação Sem Desconto, que expôs o esquema de descontos não autorizados em benefícios de aposentados em todo o país.
O plano nacional de ressarcimento criado pelo governo federal é criticado por advogados por não garantir o pagamento efetivo de indenizações. Antes de ele existir, centenas de aposentados ingressaram com ações em tribunais estaduais. Muitos obtiveram vitórias na Justiça, mas ainda aguardam receber — porque os responsáveis pelas associações não foram localizados.
Além da deputada Gorete Pereira e da advogada Cecília Rodrigues da Mota, o empresário Natjo de Lima Pinheiro também foi alvo da operação desta terça-feira.