Política

Moraes arquiva caso do panetone e libera visitas de irmã de ‘kid preto’

STF aplicou princípio da insignificância para encerrar apuração sobre eletrônicos escondidos em caixa de panetone

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento da investigação contra Dhebora Azevedo, irmã de um militar preso por suposta participação em trama golpista contra a posse do presidente Lula.

Ela foi investigada após tentar entrar no Batalhão da Polícia do Exército de Brasília, em janeiro de 2025, com um fone de ouvido, cabo USB e cartão de memória escondidos em uma caixa de panetone.

Junto com o arquivamento, Moraes autorizou a retomada das visitas de Dhebora ao irmão, tenente-coronel Rodrigo Bezerra, conhecido como “kid preto”.

O caso do panetone

A investigação começou quando Dhebora foi flagrada pelo detector de metais no batalhão, em janeiro de 2025. Dentro da caixa, agentes encontraram um fone de ouvido, um cabo USB e um cartão de memória.

Em depoimento à Polícia Federal, ela explicou que a iniciativa partiu dela própria. Segundo sua versão, havia gravado 57 faixas de músicas gospel, forró e canções nacionais no dispositivo para que o irmão pudesse ouvir música durante os treinos na prisão.

Dhebora afirmou que sua única intenção era levar “alento e conforto” ao irmão detido.

Arquivamento pela insignificância

Para encerrar o caso, Moraes acolheu argumento conjunto da defesa e da Procuradoria-Geral da República (PGR), baseado no princípio da insignificância.

O princípio estabelece que o Direito Penal deve ser acionado apenas para condutas que causem dano relevante à sociedade. Na decisão, a tentativa de entrar com o aparelho de música foi classificada como ofensa “mínima” e “desprovida de significativa reprovabilidade social”, não justificando ação penal.

Com a decisão, tanto a investigação quanto a suspensão das visitas ao batalhão foram encerradas.

O irmão de Dhebora, o tenente-coronel Rodrigo Bezerra, integra o seleto grupo dos chamados “kid pretos” — militares do Comando de Operações Especiais do Exército, tropa de elite das Forças Armadas.

Ele foi preso por suspeita de envolvimento na trama que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022.

O episódio do panetone ganhou repercussão nacional pelo seu caráter inusitado. A tentativa de burlar a segurança com eletrônicos escondidos em um alimento típico do Natal chamou atenção pela criatividade da empreitada — e pela gravidade do contexto em que ela se insere, com o irmão acusado de conspiração contra a democracia.

Após o incidente, o STF determinou abertura formal de apuração e suspendeu as visitas de Dhebora ao batalhão. Agora, ela pode retomar o contato presencial, desde que respeite os regulamentos da unidade onde Rodrigo está detido.

escrito com o apoio da inteligência artificial
este texto foi gerado por IA sob curadoria da equipe do Tropiquim.
todos os fatos foram verificados com rigor.
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