O INSS identificou, durante a pandemia de Covid-19, um aumento atípico de associados à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer), entidade investigada por desvios.
Entre abril e agosto de 2020, foram registrados quase 96 mil novos descontos em benefícios previdenciários, segundo documento elaborado a pedido da Procuradoria da República no Distrito Federal.
A Conafer nega irregularidades e afirma que o processo foi arquivado após investigação.
Inclusão anormal de associados e suspensão de acordo
Em outubro de 2020, a Diretoria de Benefícios do INSS apontou que a Conafer realizou a inclusão anormal de descontos em benefícios previdenciários durante a pandemia. O levantamento indicou que, em apenas quatro meses, foram registrados 95.818 novos associados, o que exigiria mais de 630 autorizações diárias.
O documento recomendou a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a entidade, o que encerraria os descontos. A Conafer alegou que não poderia fornecer documentos sobre os descontos devido ao fechamento de suas representações estaduais durante a pandemia.
Segundo a entidade, “não houve comprovação de atos irregulares e o processo foi arquivado”. O INSS, porém, destacou que a justificativa da Conafer não se aplicava a todos os casos, pois alguns descontos ocorreram antes do início da pandemia.
Acordo suspenso, reativação e exclusão de descontos
O ACT foi suspenso após descumprimento de cláusulas, conforme relatou o então diretor de benefícios, Alessandro Roosevelt Silva Ribeiro. A Conafer propôs a exclusão dos descontos referentes aos quatro meses, que somavam R$ 8,9 milhões. Sem os descontos devolvidos, a associação teve receita de R$ 2,8 milhões.
O diretor do INSS considerou temerária a liberação total dos valores retidos, já que a entidade não apresentou certeza documental sobre as autorizações dos descontos.
Irregularidades em categorias e residentes no exterior
Após a suspensão, a Conafer solicitou a inclusão de mais de 500 benefícios de ex-funcionários do Fundo de Previdência Privada do Banco do Brasil (Previ), categoria que não poderia ser representada pela entidade. O INSS também identificou descontos em benefício de um aposentado residente no exterior, sem documentação comprobatória, e a justificativa da Conafer sobre a pandemia foi rebatida, pois os descontos ocorreram antes do isolamento social.
Crescimento expressivo de associados
Dados do INSS mostram que, entre março de 2020 e janeiro de 2025, a Conafer aumentou seu número de associados em 364,60%, saltando de 123.212 para 572.438. O pico foi em abril de 2024, com 676.931 aposentados associados. Após oito meses de redução de associados, entre setembro de 2020 e abril de 2021, o número voltou a crescer, especialmente em 2022, quando houve um aumento de 83% (201.443 novos descontos).