Alice Barbosa, mulher trans de 28 anos, foi detida de forma brusca por agentes de imigração no sábado (23) em Maryland, EUA.
O governo brasileiro, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, acompanha o caso em articulação com o Itamaraty e a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.
Alice permanece presa até a deportação, segundo o ICE, que justificou a ação por detenções anteriores por posse de substância controlada e maconha.
Atuação do governo brasileiro e contexto da prisão
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) informou nesta terça-feira (26) que acompanha o caso de Alice Barbosa, detida de forma brusca em Maryland. O acompanhamento ocorre em parceria com o Itamaraty e a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, buscando garantir assistência consular e o resguardo dos direitos da vítima.
Em comunicado, o Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE) afirmou que Alice ficará presa até ser deportada. O governo americano justificou a medida citando detenções anteriores por posse de substância controlada e maconha.
O ICE tratou Alice pelo nome de nascimento masculino, não reconhecendo o nome social, conforme diretriz do presidente Donald Trump, que instituiu política oficial de classificação binária de gênero e prometeu combater o que chamou de “loucura transgênero”.
Um vídeo feito por amigos mostra Alice sendo retirada do carro de forma truculenta. Nas imagens, um agente refere-se a ela no gênero masculino e é corrigido por uma mulher presente.
O MDHC manifestou solidariedade à brasileira e reiterou o compromisso de apoiar pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade no exterior, afirmando que o acompanhamento será permanente para garantir o respeito aos direitos de Alice durante a detenção.
Riscos e repercussão do caso
O uso do nome de nascimento por parte da imigração norte-americana reforça o temor de que Alice esteja sendo tratada como homem e encaminhada a um centro de detenção masculino, aumentando os riscos de abuso e violência.
A comentarista da GloboNews Flávia Oliveira destacou que a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) já havia relatado situação semelhante ao renovar seu visto nos EUA, também sem o uso do nome social. Hilton procurou o Itamaraty para pedir atenção ao caso de Alice.
O episódio evidencia desafios enfrentados por pessoas trans brasileiras no exterior e a necessidade de vigilância constante das autoridades para garantir direitos e integridade física desses cidadãos.