O Ceará, que exporta quase US$ 100 milhões em pescados por ano, enfrenta incertezas após a imposição de tarifas de 50% pelos EUA. O setor, composto majoritariamente por 32 mil pescadores artesanais com renda inferior a um salário mínimo, teme prejuízos e pressão por preços ainda mais baixos.
Colônias de pescadores relatam apreensão, enquanto o governo estadual anuncia medidas para mitigar os efeitos do tarifaço. O impacto ainda não foi totalmente sentido, mas já há reuniões marcadas para discutir o futuro da categoria.
Perfil dos pescadores artesanais no Ceará
Segundo o Painel Unificado do Registro Geral da Atividade Pesqueira, o Ceará conta com 32 mil pescadores artesanais cadastrados. Destes, 88,5% têm renda mensal inferior a R$ 1.045 e 60% não completaram o ensino fundamental. Cerca de 25% trabalham embarcados e 36% são mulheres. A infraestrutura disponível varia conforme a atividade: quem abastece o mercado interno utiliza embarcações simples, enquanto a pesca de exportação, como a de atum, emprega barcos maiores com GPS e autonomia de até 40 dias no mar.
Caroline Feitosa, professora do Instituto de Ciências do Mar da UFC, relata que mesmo os pescadores que trabalham em dois turnos só conseguem atingir um salário mínimo em meses de boa pesca. Ela destaca que o deslocamento para a pesca atualmente abrange quase toda a plataforma continental, com o pescado sendo vendido a atravessadores que abastecem mercados e restaurantes.
Impacto do tarifaço e vulnerabilidade
Feitosa ressalta que os pescadores são o elo mais vulnerável da cadeia produtiva e, por isso, os mais afetados pelas novas tarifas. Carlos Eduardo Villaça, do Conepe, reforça que todos os pescadores sentirão o impacto da tarifa de 50% imposta pelos EUA. O temor é de que intermediários pressionem por preços ainda mais baixos, caso a indústria tente compensar a tarifa reduzindo valores em dólar ou redirecionando parte da produção ao mercado doméstico, tradicionalmente menos lucrativo.
Maria Cristina de Sousa, presidente da Colônia de Pescadores Z-8 de Fortaleza, relata que os trabalhadores estão assustados e buscam informações sobre o futuro. Uma reunião entre pescadores, empresários e poder público está marcada para discutir alternativas.
Medidas do governo e contexto histórico
O governador Elmano de Freitas anunciou quatro ações para amenizar os efeitos do tarifaço, incluindo a compra de produtos das empresas afetadas para programas sociais como o Ceará Sem Fome, escolas e hospitais. No entanto, o governo não pagará o preço de exportação pelos itens.
A predominância da pesca artesanal no Ceará é resultado do declínio da pesca industrial nas últimas décadas, causado pela superexploração e redução das populações de espécies. Hoje, apenas Pará e Santa Catarina mantêm embarcações industriais relevantes, enquanto o país soma cerca de dois milhões de pescadores artesanais.
Felipe Matias, cientista-chefe da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, observa que o litoral brasileiro, embora extenso, não é abundante em peixes, ao contrário do Peru, que produz até nove milhões de toneladas por ano. Matias vê o momento como oportunidade para diversificar mercados, citando a União Europeia como alternativa, apesar das restrições sanitárias impostas em 2017.