O Itamaraty condenou nesta quarta-feira (23), na Organização Mundial do Comércio em Genebra, as tarifas anunciadas pelos Estados Unidos como “arbitrárias” e “caóticas”. O embaixador Philip Gough destacou o risco de tais medidas para a economia global e defendeu o multilateralismo.
O governo brasileiro afirmou que não pretende abandonar as negociações, mas considera recorrer à OMC e até aplicar a Lei da Reciprocidade Econômica caso as conversas fracassem.
Pronunciamento brasileiro na OMC
Durante reunião do Conselho Geral da OMC, o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Philip Gough, expressou profunda preocupação com o uso de medidas comerciais como instrumento de interferência em assuntos internos de outros países. Embora não tenha citado diretamente Donald Trump, Gough criticou as tarifas impostas pelos EUA, afirmando que “estão interrompendo as cadeias de valor globais e correm o risco de lançar a economia mundial em uma espiral de preços altos e estagnação”.
O diplomata também alertou que sanções unilaterais equivalem a uma violação flagrante dos princípios fundamentais que sustentam a OMC, essenciais para o funcionamento do comércio internacional.
Reação do governo brasileiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a intenção de recorrer à OMC para tentar conter a implementação das tarifas de 50% sobre exportações brasileiras aos EUA. No entanto, diplomatas avaliam que o órgão de solução de controvérsias da OMC está paralisado e sem força para implementar decisões, o que tornaria um recurso formal um gesto mais político do que efetivo. Uma alternativa considerada é recorrer em conjunto com outros países afetados.
Possíveis retaliações e defesa do multilateralismo
O presidente Lula também cogita reagir com a Lei da Reciprocidade Econômica, impondo tarifas semelhantes caso as negociações não avancem. A lei permite que o Brasil adote medidas de retaliação contra países ou blocos que imponham barreiras comerciais ao país.
O embaixador Philip Gough reforçou que o Brasil continuará priorizando soluções negociadas e boas relações diplomáticas. “Caso as negociações fracassem, recorreremos a todos os meios legais disponíveis para defender nossa economia e nosso povo – e isso inclui o sistema de solução de controvérsias da OMC”, afirmou.
O Ministério das Relações Exteriores avalia que negociações baseadas em “jogos de poder” são atalhos perigosos para a instabilidade e contextos de guerra. Para o governo, a defesa do multilateralismo é fundamental para evitar a fragmentação do sistema internacional, e o Brasil se mantém aberto ao diálogo e à cooperação para fortalecer o Sistema Multilateral de Comércio.