O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o Brasil responderá à elevação unilateral de tarifas dos Estados Unidos com base na legislação nacional de reciprocidade.
Lula destacou que o país não aceitará ser tutelado e que qualquer medida será proporcional, conforme previsto na Lei da Reciprocidade Econômica.
As declarações ocorreram após Donald Trump anunciar tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos EUA a partir de 1º de agosto.
Reação do governo brasileiro
Durante evento em Brasília, Lula enfatizou que o Brasil adotará medidas comerciais proporcionais às impostas por outros países. Segundo ele, a resposta às tarifas de Trump será guiada pela legislação nacional, especialmente a Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso após iniciativas protecionistas do ex-presidente norte-americano.
“O Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”, afirmou Lula em manifestação oficial. O presidente ressaltou a importância de proteger a indústria nacional e garantir condições justas para os produtos brasileiros no mercado internacional.
Apesar do tom firme, Lula ainda não anunciou quais tarifas serão aplicadas aos Estados Unidos, mas deixou claro que qualquer elevação unilateral será respondida conforme a lei.
Críticas, justificativas e soberania
Na carta publicada nas redes sociais, Donald Trump impôs tarifa de 50% sobre todos os produtos exportados pelo Brasil aos EUA a partir de 1º de agosto. Ele também criticou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, classificando-o como “vergonha internacional” e acusou, sem provas, o Brasil de censurar empresas de redes sociais norte-americanas.
Lula rebateu as declarações, afirmando que o processo judicial sobre a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023 é de competência exclusiva da Justiça brasileira. “O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de Estado é de competência apenas da Justiça brasileira e não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”, declarou.
Sobre as críticas às plataformas digitais, Lula reforçou: “No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas, nacionais ou estrangeiras, estão submetidas à legislação brasileira.”
Lula também contestou a justificativa econômica de Trump para as tarifas: “É falsa a informação sobre o alegado déficit norte-americano na relação comercial com o Brasil. As estatísticas do próprio governo dos EUA mostram superávit de US$ 410 bilhões nos últimos 15 anos.”
O presidente concluiu reafirmando os princípios que orientam a política externa do país: “A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo.”