O governo federal anunciou nesta quinta-feira (10) a criação do IPI Verde, uma nova alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos com menor impacto ambiental.
Além disso, foi reduzido o imposto para carros populares flex, com o objetivo de incentivar o consumo de veículos mais sustentáveis e acessíveis.
O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Detalhes do IPI Verde e redução para carros flex
O IPI Verde estabelece uma alíquota diferenciada do imposto, beneficiando veículos que emitem menos poluentes ou utilizam tecnologias mais limpas. A medida busca impulsionar a inovação e a sustentabilidade na indústria automotiva.
Simultaneamente, a redução do imposto para carros populares flex visa tornar esses veículos mais acessíveis à população. O foco é incentivar o uso de combustíveis menos poluentes e ampliar a oferta de modelos sustentáveis no mercado nacional.
Programas regulamentados
O decreto também regulamenta o programa Mover e cria o programa Carro Sustentável. O Carro Sustentável zera a cobrança do IPI de veículos compactos com alta eficiência energética-ambiental fabricados no Brasil.
O programa Mover, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, estabelece diretrizes sustentáveis para a produção de veículos. Serão disponibilizados R$ 19 bilhões em créditos financeiros para empresas habilitadas, além de benefícios fiscais para quem investir em sustentabilidade.
Impactos e critérios ambientais
Com as novas medidas, o governo espera aumentar a oferta de veículos sustentáveis, reduzir a emissão de gases poluentes e contribuir para a melhoria da qualidade do ar nas cidades brasileiras.
Empresas que investirem em pesquisa, desenvolvimento e produção de tecnologias sustentáveis para a indústria automotiva poderão receber créditos financeiros. O governo federal também poderá estabelecer obrigações ambientais para a venda de carros, tratores e ônibus novos no país.
Entre os critérios considerados estão a eficiência energética e a reciclabilidade dos veículos. O IPI Verde será menor para veículos menos poluentes, reforçando o compromisso com a sustentabilidade e a inovação no setor automotivo nacional.