O governo federal lançou nesta segunda-feira (30) o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula. O objetivo é diminuir o uso de agrotóxicos, principalmente os considerados altamente perigosos ao meio ambiente e à saúde humana, promovendo alternativas sustentáveis na agricultura.
O Pronara integra o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026 e conta com apoio técnico e financeiro aos produtores, além de incentivar pesquisa e inovação tecnológica.
Objetivos e ações do Pronara
O Pronara visa reduzir a dependência de produtos químicos nocivos, promovendo alternativas como manejo integrado de pragas e o uso de defensivos biológicos. Entre as principais ações previstas estão a capacitação de agricultores, fortalecimento da fiscalização e incentivo à pesquisa e desenvolvimento de tecnologias sustentáveis.
O programa também prevê monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos, água e solo, além da promoção de bioinsumos e alternativas sustentáveis para a produção agrícola. O governo oferecerá apoio técnico e financeiro aos produtores para facilitar a transição para práticas mais seguras e sustentáveis.
O Pronara estabelece ainda uma transição para a agroecologia, com foco em sustentabilidade, e está vinculado à Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), de 2012, e ao 3º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). O Ministério do Meio Ambiente colaborou na construção do programa.
Segundo a ministra Marina Silva, “o programa demonstra que é possível produzir alimentos em harmonia com o meio ambiente e impulsionar o desenvolvimento agrícola rumo a um novo ciclo de prosperidade em que ninguém fique para trás”.
Plano Safra da Agricultura Familiar
Na mesma cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a versão do Plano Safra para agricultura familiar, com oferta de R$ 78,2 bilhões para financiamentos na temporada 2025-2026. Os juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) variam de 0,5% a 8% ao ano.
No total, o plano deve movimentar R$ 89 bilhões, abrangendo crédito rural, compras públicas, seguro agrícola, assistência técnica, garantia de preço mínimo e outras ações. O governo federal lança o Plano Safra anualmente para incentivar a produção de alimentos no Brasil, com empréstimos a juros mais baixos do que os praticados pelo mercado financeiro.
Com a integração entre o Pronara e o Plano Safra, espera-se fortalecer a produção sustentável, promover a segurança alimentar e melhorar as condições de trabalho e saúde dos agricultores e consumidores.