O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Google informe quem publicou uma minuta de teor golpista na internet. A decisão atende a pedido da defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que busca perícia para comparar o documento apreendido em sua casa com versões discutidas por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes considerou o pedido pertinente, destacando que as diligências são parte da instrução processual e respondem a questionamentos de testemunhas e réus sobre as minutas de golpe descritas na acusação.
Solicitação da defesa e decisão do STF
Os advogados de Anderson Torres solicitaram ao STF a realização de perícia no documento de teor golpista encontrado na residência do ex-ministro. O objetivo é verificar se a minuta apreendida seria a mesma debatida em reuniões do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e de comandantes das Forças Armadas. Em resposta, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o Google forneça informações sobre o responsável pela publicação do documento em domínio público.
Na decisão, Moraes afirmou: “Constata-se que as diligências complementares decorrem de instrução processual, considerando que as minutas de Golpe de Estado descritas na acusação foram objeto de indagação de testemunhas e dos réus, o que demonstram a pertinência do requerimento”.
Declarações de Anderson Torres e contexto da denúncia
Em interrogatório recente no STF, Anderson Torres afirmou que a minuta encontrada em sua casa era um documento com erros de português, do qual não se lembrava. Ele declarou que a minuta não era do “golpe”, mas sim do “Google”, pois teria sido publicada na internet e estava disponível ao público.
Torres, que também foi secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, disse que recebia muitos documentos no Ministério da Justiça e que levou a minuta para casa por engano, sem tratar do conteúdo com ninguém. Segundo ele, a apreensão do documento durante operação de busca e apreensão da Polícia Federal foi uma “surpresa”.
Torres, Bolsonaro e outros seis foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República, acusados de integrar o chamado “núcleo crucial” da trama golpista.