A defesa de Jair Bolsonaro protocolou nesta terça-feira (17) novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que o ex-presidente cumpra pena em prisão domiciliar.
A petição foi apresentada quatro dias após Bolsonaro ser internado em hospital privado de Brasília com pneumonia bacteriana, decorrente de um episódio de broncoaspiração ocorrido na última sexta-feira (13).
Os advogados pedem a Moraes que reconsidere decisão anterior que já havia rejeitado o benefício, argumentando que a fragilidade clínica do ex-presidente exige monitoramento fora da Papudinha.
Laudo médico sustenta novo pedido
A defesa cita relatório médico atualizado elaborado pela equipe que acompanha Bolsonaro, que aponta para a possibilidade de novos episódios semelhantes ao que motivou a internação de sexta. Segundo os advogados, o quadro do ex-presidente é marcado por pneumonias aspirativas recorrentes, refluxo gastroesofágico persistente, apneia obstrutiva do sono grave, instabilidade postural e uso contínuo de múltiplas medicações.
Os defensores reconhecem que a estrutura médica montada na Papudinha para atendimento ao ex-presidente é adequada. Ainda assim, argumentam que essa estrutura não elimina a fragilidade clínica de Bolsonaro e que o caso exige “monitoramento clínico frequente” — condição mais bem atendida em domicílio.
Em 9 de março, Moraes já havia rejeitado um pedido semelhante apoiando-se em laudo que registrou 144 atendimentos médicos em apenas 39 dias na Papudinha — decisão que a defesa agora pede para reconsiderar.
O pedido surge quatro dias após Bolsonaro ser internado em UTI com broncopneumonia bacteriana — exatamente o episódio que a defesa usa como prova da fragilidade clínica invocada na nova petição.
Melhora clínica e decisão recente do STF
Boletim médico divulgado nesta segunda-feira (16) informou que Bolsonaro apresenta melhora clínica, com resposta favorável ao tratamento com antibióticos e recuperação das funções renais. Mesmo assim, a defesa manteve o pedido com base no histórico de internações e na avaliação de risco de recorrência.
O timing do novo pedido é delicado: uma semana antes da internação, a Primeira Turma do STF havia confirmado por maioria a manutenção de Bolsonaro na Papudinha, com o argumento de que a unidade oferecia estrutura médica suficiente — tese agora contestada pela defesa.
Bolsonaro cumpre pena na Papudinha, unidade prisional da Polícia Federal em Brasília, após condenação por tentativa de golpe de Estado. A decisão sobre o novo pedido de prisão domiciliar caberá ao ministro Alexandre de Moraes.