O ministro Dias Toffoli declarou-se suspeito nesta quarta-feira (11) para participar do julgamento que analisará a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A declaração desobstruiu o caminho para que a Segunda Turma do STF analise, em 13 de março, a ordem assinada pelo ministro André Mendonça — sem o conflito que a presença de Toffoli no colegiado representava.
No mesmo despacho, Toffoli também se declarou suspeito para relatar o pedido de instalação da CPI do Banco Master na Câmara. Um novo sorteio foi realizado e o ministro Cristiano Zanin assumiu a relatoria.
Por que a suspeição de Toffoli era o nó a resolver
O regimento do STF prevê que decisões individuais — como ordens de prisão — devem ser submetidas ao colegiado do qual o ministro relator faz parte. No caso de Vorcaro, o relator é André Mendonça, membro da Segunda Turma.
O problema: Toffoli também integra a Segunda Turma. Antes de Mendonça, era ele o relator do caso Master. Interlocutores do Supremo afirmavam, porém, que a troca de relatoria não gerou automaticamente suspeição formal — cabendo ao próprio Toffoli fazer essa avaliação num primeiro momento.
A movimentação era esperada: na véspera, a defesa de Vorcaro já estudava levar o caso à Segunda Turma — e a participação de Toffoli no colegiado era justamente o nó que precisaria ser resolvido. Defesa de Vorcaro pode levar caso à Segunda Turma e colocar Toffoli na berlinda
Com a suspeição declarada nesta quarta, o obstáculo foi removido. A Segunda Turma chegará ao julgamento com composição plena e sem questionamentos sobre a imparcialidade do colegiado.
Julgamento marcado para 13 de março
A Segunda Turma havia marcado para 13 de março a análise da ordem de prisão — pauta que agora chegou ao colegiado sem Toffoli, após a suspeição declarada pelo ministro. Segunda Turma do STF vai revisar prisão do dono do Banco Master
Os cinco ministros decidirão se confirmam ou revogam a prisão preventiva de Vorcaro — decisão com potencial impacto direto nos rumos do Banco Master e nas investigações em curso.
CPI do Banco Master também muda de relator
O afastamento de Toffoli alcançou um segundo front nesta quarta-feira. O ministro também se declarou suspeito para relatar o pedido do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que cobra a instalação de uma CPI na Câmara para apurar irregularidades financeiras do Banco Master.
Com a suspeição, um novo sorteio foi conduzido e o ministro Cristiano Zanin assumiu a relatoria do pedido. A mudança pode influenciar tanto o ritmo quanto o desfecho da pressão parlamentar pelo inquérito.
O episódio desta quarta concentrou em Toffoli dois afastamentos simultâneos — ambos ligados ao Banco Master. O duplo recuo reforça o peso político e jurídico que o caso carrega dentro do Supremo.