Os ministros do TSE se reúnem nesta terça-feira (14) com institutos de pesquisa eleitoral, a convite do presidente da corte, Kassio Nunes Marques, para alinhar critérios sobre pesquisas de intenção de voto no ano eleitoral.
O encontro ocorre um mês depois de o ministro suspender pesquisa do Instituto AtlasIntel, alvo de representação do PL por suposta indução de respostas sobre um áudio vazado do senador Flávio Bolsonaro.
O julgamento do caso no plenário do TSE foi interrompido por pedido de vista e só deve ser retomado em agosto, após o recesso judiciário.
Por que a pesquisa da AtlasIntel foi suspensa
Em maio, um levantamento da AtlasIntel apontou queda de cinco pontos na intenção de voto do pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL), logo após o vazamento de conversas entre o senador e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, em que o parlamentar pedia dinheiro para financiar o filme Dark Horse, sobre o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O PL acionou o TSE alegando que o questionário induzia respostas negativas ao reproduzir o áudio da conversa na última das 48 perguntas do formulário — nove delas relacionadas ao Banco Master. Ao assumir a relatoria, Nunes Marques classificou a sequência de perguntas como indício de utilização do questionário como mecanismo de indução do entrevistado e determinou que o instituto enviasse documentação técnica ao tribunal.
A defesa da AtlasIntel
Em nota, a AtlasIntel negou a acusação e afirmou que o áudio não foi reproduzido durante a aplicação do questionário, já que os participantes eram redirecionados a uma página separada após o encerramento definitivo das perguntas. O instituto acrescentou que pesquisas posteriores de outras empresas identificaram o mesmo padrão de impacto sobre as intenções de voto do candidato.
Bastidores da reunião e repercussão jurídica
O g1 apurou que a maioria dos institutos convidados optou por ser representada por uma advogada da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP), que apresentará um posicionamento conjunto sobre como o processo pode ser aprimorado. Fontes ouvidas sob reserva descrevem um clima de cautela entre os institutos, dada a proximidade das eleições.
Para a cientista política Gabriela Rollemberg, cofundadora da Quero Você Eleita, a decisão liminar de Nunes Marques rompeu a postura minimalista que a Justiça Eleitoral costuma adotar diante de pesquisas, e abriu, segundo setores técnicos e jurídicos, um precedente perigoso de censura prévia contra institutos de alta credibilidade. A especialista alerta ainda para o risco de que novas regras sejam lidas como interferência do Judiciário na liberdade de expressão.
O caso começou a ser julgado no plenário em 9 de junho, mas foi suspenso por pedido de vista da ministra Estela Aranha. Na ocasião, os ministros André Mendonça e Dias Toffoli defenderam a fixação de critérios objetivos para orientar a atuação dos institutos — debate que só deve avançar depois da avalanche de 135 representações eleitorais que já chegaram ao TSE neste ano, mais de quatro vezes o volume do mesmo período de 2022. A convocação também repete uma estratégia usada por Nunes Marques em junho, quando propôs às legendas um pacto de integridade contra a desinformação nas eleições de 2026.