Os Estados Unidos devem decidir até esta quarta-feira (15) se aplicam um novo tarifaço de 25% sobre produtos brasileiros, resultado de uma investigação sobre práticas comerciais consideradas injustas pela Casa Branca — incluindo o sistema de pagamentos Pix.
Se confirmada, a tarifa levaria o Brasil da 13ª para a 2ª posição no ranking de países mais tarifados pelos EUA, atrás apenas da China, segundo dados do Global Trade Alert (GTA), iniciativa do centro de estudos suíço St. Gallen Endowment.
Brasil sobe no ranking de tarifas dos EUA
Atualmente, o Brasil ocupa a 13ª posição entre os países mais tarifados pelos Estados Unidos, com alíquota efetiva média de 11,73%, atrás de China, Turquia, Indonésia, Vietnã, Tailândia, Japão, Coreia do Sul, Alemanha, Índia, Áustria, Suécia e Itália, segundo o Global Trade Alert (GTA), iniciativa do St. Gallen Endowment.
Se as tarifas de 25% propostas pelo USTR forem confirmadas, o Brasil teria o segundo maior salto de tarifas do atual mandato de Trump, com aumento médio estimado em 18% — atrás apenas da China, cuja alíquota subiu 27% frente ao governo Biden, segundo Johannes Fritz, diretor do St. Gallen Endowment.
Pix e Seção 301 no centro da disputa
A investigação que embasa o possível tarifaço foi aberta em julho do ano passado com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, instrumento que permite a Washington apurar práticas estrangeiras consideradas injustas contra empresas americanas. O documento do USTR, de 107 páginas, propõe tarifa de 25% sobre todos os produtos brasileiros, com exceções listadas em anexo.
Entre os alvos está o Pix: o governo americano acusa o Banco Central do Brasil de atuar simultaneamente como regulador e operador do sistema, o que criaria um “conflito de interesses” sem salvaguardas processuais adequadas.
Por que o Brasil é alvo
Fritz avalia que a escolha do Brasil, apesar de ser apenas o 17º maior parceiro comercial dos EUA, tem componente político: “o que parece plausível é que tenha um componente de alianças pessoais ou, pelo menos, políticas, já que Bolsonaro foi citado explicitamente”, disse à BBC News Brasil. Jair Bolsonaro foi condenado em setembro do ano passado por tentativa de golpe de Estado e cumpre pena de 27 anos em prisão domiciliar.
O especialista também aponta o confronto do país com big techs americanas — como a suspensão do Rumble em fevereiro de 2025 e o bloqueio do X em setembro de 2024, ambos determinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF — como motivação adicional.
Bastidores da negociação e repercussão
Dias antes do prazo de quarta-feira, o governo Lula já trabalhava com a confirmação do tarifaço como cenário mais provável, reservando a reação oficial para depois do anúncio de Washington.
Nos bastidores da mesma investigação da Seção 301, o Itamaraty identificou 43 empresas e associações americanas contrárias à sobretaxa, sob o argumento de que não existem substitutos domésticos para os produtos brasileiros.
Um levantamento da CNI já dimensionava o impacto: 31,6% das exportações brasileiras aos EUA passariam a enfrentar a alíquota máxima de 37,5%, caso as tarifas propostas pelo USTR entrem em vigor.
Para o professor Rodrigo Zeidan, da New York University Shanghai e da Fundação Dom Cabral, o anúncio tarifário tende a abrir caminho para novas negociações: “o anúncio da tarifa é uma forma de trazer o parceiro comercial para a mesa” mais do que efetivamente aplicar a sobretaxa em toda sua extensão. Zeidan destaca ainda que o argumento americano de déficit comercial não se sustenta no caso brasileiro, já que os EUA exportam o dobro do que importam do Brasil — e que a Seção 301 tende a resistir melhor a contestações judiciais do que a tentativa anterior, barrada pela Suprema Corte em fevereiro.