O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta sexta-feira (29) que vai reenviar ao Senado a indicação de Jorge Messias para a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito durante cerimônia da Petrobras em Sergipe.
Lula não definiu data para encaminhar a nova mensagem presidencial. A 11ª cadeira do STF está vaga desde outubro de 2025, quando Luís Roberto Barroso se aposentou compulsoriamente.
Em abril, o plenário do Senado rejeitou a indicação por 42 votos contrários e 34 favoráveis — a primeira derrota de uma indicação ao STF em mais de 130 anos.
Durante o evento em Sergipe, Lula foi enfático ao defender o perfil de Messias. “Ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados deste país. Ele não foi derrotado porque tem alguma ficha suja na vida dele”, disse o presidente, que admitiu ter ficado triste com a rejeição.
A derrota no plenário foi atribuída por integrantes do governo a uma articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga. Lula optou por Messias mesmo diante da resistência e encaminhou o nome para análise dos senadores — processo que durou mais de quatro meses.
O Tropiquim apurou que o PT entrou na votação com uma lista interna de 45 votos garantidos e saiu com apenas 34 — em parte porque Alcolumbre havia alertado semanas antes que a indicação estava condenada, aviso que o Planalto ignorou.
Integrantes do Executivo chegaram a denunciar uma aliança entre bolsonarismo e chantagem política para explicar a dimensão da derrota, que surpreendeu até os mais pessimistas dentro do Palácio do Planalto.
Repercussão e o que está em jogo
Veículos como Washington Post, Bloomberg e Reuters classificaram a rejeição como a primeira de um nome ao STF em mais de 130 anos, o que amplia o peso político da decisão de Lula de reenviar exatamente o mesmo nome ao Senado.
Jorge Messias, natural de Pernambuco, é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Servidor público desde 2007, ocupou cargos estratégicos no Executivo antes de assumir a chefia da AGU em janeiro de 2023.
Enquanto o impasse não é resolvido, o STF segue funcionando com apenas dez ministros. A volta da indicação ao Senado abre um novo capítulo na disputa pelo controle da composição da corte — com Alcolumbre mais uma vez no centro do jogo.