O Brasil registrou em 2024 o menor índice de bebês sem registro civil no ano do nascimento desde que o monitoramento começou, em 2015. A taxa chegou a 0,95% — queda de 3,26 pontos percentuais frente ao início da série histórica, quando estava em 4,21%.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (20) pelo IBGE e se baseiam em registros de cartórios e dos sistemas do Ministério da Saúde. O resultado aproxima o Brasil da meta de cobertura universal prevista nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.
O local do parto é determinante para o registro. Bebês nascidos em hospitais têm taxa de sub-registro de 0,83%, enquanto os partos domiciliares chegam a 19,35% — diferença de mais de 20 vezes. No sistema de saúde, a subnotificação de nascimentos recuou para 0,39%, segundo o cruzamento entre os registros dos cartórios e os dados do Ministério da Saúde.
Norte e Nordeste concentram invisibilidade documental
Apesar do avanço nacional, as desigualdades regionais permanecem expressivas. O Norte lidera os índices de sub-registro com taxa de 3,53%, seguido pelo Nordeste com 1,34%. No extremo oposto, Sul (0,16%) e Sudeste (0,25%) registram os menores percentuais do país.
Os dez municípios com maiores taxas de sub-registro pertencem ao Norte ou ao Nordeste. Em quatro deles, mais da metade dos bebês nascidos vivos em 2024 não foram registrados dentro do prazo legal — taxas superiores a 50%.
A situação é ainda mais crítica entre filhos de mães com menos de 15 anos na Região Norte. Em Roraima, 39,35% dessas crianças não foram registradas no período; no Amapá, o índice é de 22,31%; no Amazonas, de 14,63%. Em seis dos sete estados da região, essa faixa etária materna apresenta taxas acima de 10%.
Mortes infantis também sofrem com sub-registro
O IBGE também mapeou a subnotificação de óbitos. Em 2024, o sub-registro chegou a 3,40% — redução frente aos 4,89% de 2015. No Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), a subnotificação ficou em 1%.
A cobertura é significativamente menor para crianças com menos de 1 ano: o sub-registro de óbitos infantis foi de 10,8% em 2024, valor 3,2 vezes superior à média nacional. No Norte, o índice sobe para 26,6%. Sudeste (2,67%) e Sul (2,96%) têm os menores percentuais de mortes infantis não registradas.
Em outubro de 2025, o Brasil alcançou o status de “Produzido” nas estatísticas vitais internacionais — avançando de estimativas indiretas para dados oficiais, regulares e de alta confiabilidade. O marco representa uma inflexão institucional: o país deixou de estimar para medir, com regularidade, quem nasce e quem morre em seu território.