O senador Espiridião Amin (PP-SC) usou a sabatina de Jorge Messias na CCJ do Senado para atacar o que classificou como uma tendência preocupante: a indicação deliberada de ministros jovens para o STF.
Para Amin, escolher nomes mais novos significa permitir que eles permaneçam na Corte por “pelo menos 30 anos, o que não é republicano” — transcendendo, inclusive, o mandato do presidente que fez a indicação.
Messias tem 46 anos. Dos últimos cinco indicados ao Supremo, quatro tinham menos de 50 anos quando foram escolhidos.
A Constituição Federal exige que ministros do STF tenham entre 35 e 70 anos — uma janela ampla que, segundo Amin, tem sido explorada para garantir influência política de longa duração na mais alta Corte do país.
Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Natural de Pernambuco, formado em Direito pela UFPE e mestre pela UnB, ele está no governo desde o início da terceira gestão Lula, quando tomou posse na Advocacia-Geral da União em janeiro de 2023. Servidor público desde 2007, acumulou passagens pelo Banco Central e pelo BNDES antes de chegar ao comando da AGU.
Atuações de destaque à frente da AGU
Na chefia da Advocacia-Geral, Messias tornou-se peça central na estratégia jurídica do Planalto. Um dos episódios mais emblemáticos foi a tentativa de reverter, no STF, a decisão do Congresso que sustou o decreto do Executivo sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) — medida considerada fundamental para o governo fechar as contas públicas. O ministro Alexandre de Moraes acabou mantendo quase a totalidade do decreto.
Messias também foi protagonista nas discussões sobre regulamentação das redes sociais. Em janeiro de 2025, a AGU notificou a Meta para que explicasse, em até 72 horas, como garantiria o cumprimento das leis brasileiras contra racismo e homofobia após a empresa encerrar seu programa de checagem de fatos. A empresa respondeu informando que a medida valia apenas para o território norte-americano.
A movimentação intensa para garantir votos na CCJ foi descrita nos bastidores como uma disputa acirrada — o governo mobilizou ministros e aliados para blindar a aprovação de Messias na sabatina, numa articulação voto a voto.
Além da atuação jurídica, Messias construiu capital político junto à bancada evangélica. Ele participou de reunião de Lula com lideranças religiosas no Palácio do Planalto e foi acionado pelo governo em outras ocasiões para mediar relações com esse segmento — fator que pesou na composição de apoios à sua indicação, inclusive entre parlamentares que não integram a base governista.
No plano internacional, Messias engrossou a lista de autoridades brasileiras com visto norte-americano revogado. Em julho de 2025, após os Estados Unidos sancionarem o ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, a AGU classificou as medidas como “grave e inaceitável ataque à soberania” do Brasil.
Na própria sabatina, Messias tentou se distanciar da imagem de indicado chapa-branca ao defender que “recalibragens institucionais” fortalecem o Judiciário — argumento recebido com ceticismo pela oposição diante do histórico de alinhamento com o Planalto.
Ficou conhecido nacionalmente antes de ascender ao topo do governo: seu nome foi citado em gravação entre Dilma Rousseff e Lula durante a Operação Lava Jato. No áudio, a baixa qualidade do registro fez com que “Messias” fosse ouvido como “Bessias”.