A Uber vai a júri novamente nesta terça-feira (14) em Charlotte, na Carolina do Norte, onde uma segunda mulher acusa ter sido agredida sexualmente por um motorista do aplicativo em 2019. O processo tem início três semanas após um júri federal condená-la a pagar US$ 8,5 milhões num caso similar no Arizona.
O novo julgamento pode ser decisivo para mais de 3,3 mil ações semelhantes que tramitam na mesma corte federal — e para o futuro da empresa num dos maiores litígios de segurança da história das plataformas digitais.
O caso que começa agora envolve uma mulher que não teve o nome divulgado e que afirma ter sido abordada por um motorista da Uber em março de 2019, por volta das 2h da manhã, ao desembarcar em Raleigh, na Carolina do Norte. Segundo a ação, o motorista teria agarrado a parte interna de sua coxa e perguntado se poderia “ficar com ela”. Ela deixou o veículo imediatamente.
A Uber não nega que o episódio tenha ocorrido. Em comunicado divulgado na sexta-feira (10), a empresa afirmou que o incidente nunca foi relatado a ela nem às autoridades policiais — e só veio a público quando a ação judicial foi apresentada.
A tese jurídica da Uber
A defesa da empresa se apoia em dois pilares. O primeiro é a classificação da Uber como uma empresa de software, e não como “transportadora pública” — categoria que, pela lei da Carolina do Norte, implica obrigação legal de proteger passageiros. O segundo é a condição dos motoristas como contratados independentes, o que, segundo a defesa, impede que a empresa seja responsabilizada por ações individuais desses profissionais.
O julgamento será conduzido pelo juiz distrital Charles Breyer, que normalmente atua em San Francisco e também supervisiona o conjunto dos mais de 3,3 mil processos movidos contra a Uber naquele tribunal federal. Os dois casos em curso — Arizona e Carolina do Norte — são tratados como processos “pioneiros”, usados como referência para orientar o andamento do restante do litígio e balizar eventuais acordos coletivos.
O que o caso do Arizona revelou
Em fevereiro, um júri federal concluiu que o motorista do Arizona atuava como agente da Uber e responsabilizou a empresa por suas ações. A vítima, moradora de Oklahoma, alegou ter sido assediada e estuprada durante uma corrida em 2023. O júri arbitrou US$ 8,5 milhões em danos morais, mas rejeitou o pedido de indenização punitiva — os advogados da autora haviam solicitado mais de US$ 140 milhões. A Uber pediu ao juiz Breyer que anulasse o veredicto ou determinasse um novo julgamento.
Além dos casos federais, a empresa enfrenta mais de 500 processos com acusações semelhantes em tribunais estaduais da Califórnia. Em setembro, um júri californiano concluiu que a Uber não havia adotado medidas para proteger a segurança de uma passageira, mas decidiu que essa falha não foi fator determinante para os danos alegados — resultado que a empresa usou como argumento favorável.
O desfecho do julgamento na Carolina do Norte deve sinalizar se o veredicto bilionário do Arizona representa uma tendência ou um episódio isolado no histórico judicial da plataforma.