A procuradora-geral de Massachusetts, Andrea Joy Campbell, deve abrir processo contra a Meta acusando a empresa de ter criado, deliberadamente, plataformas para viciar adolescentes no Facebook e no Instagram.
A ação chega semanas após um júri de Los Angeles concluir, em março, que Meta e Google agiram de forma negligente ao desenvolver redes sociais prejudiciais a jovens — veredito que custou US$ 6 milhões à empresa.
Um dia antes da decisão de Los Angeles, outro júri condenou a Meta a pagar US$ 375 milhões em multas civis em processo movido pelo procurador-geral do Novo México. A ação acusa a empresa de enganar usuários sobre a segurança do Facebook e do Instagram e de permitir exploração sexual infantil nas plataformas.
O processo de Massachusetts foca no design intencional do Instagram. A ação sustenta que recursos como notificações automáticas, “curtidas” em publicações e a rolagem infinita de conteúdo foram desenvolvidos para explorar vulnerabilidades psicológicas dos adolescentes — especialmente o chamado “medo de ficar de fora”. Dados internos da própria Meta, segundo o estado, indicariam que a plataforma provoca dependência e causa danos reais a crianças.
A Meta tentou barrar o processo com base na Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações de 1996, norma federal que protege empresas de internet de ações relacionadas a conteúdo publicado por terceiros. Um juiz de primeira instância rejeitou o argumento: o estado não busca responsabilizar a empresa pelo que usuários postam, mas sim por sua própria conduta comercial e por declarações falsas sobre a segurança das plataformas.
Os mecanismos de verificação de idade que a Meta afirma adotar para impedir o acesso de menores de 13 anos — exatamente os sistemas contestados por Campbell — foram detalhados pela empresa quando o ECA Digital entrou em vigor no Brasil, em março.
O processo de Massachusetts é parte de uma ofensiva judicial sem precedentes contra a Meta nos Estados Unidos. Outros 34 estados já movem ações semelhantes em tribunal federal, e a ação de Campbell é uma de pelo menos nove abertas por procuradores-gerais estaduais desde 2023.
A onda atravessa divisões partidárias: ao mesmo tempo em que Campbell, democrata, protocolava o processo em Massachusetts, a procuradora-geral de Iowa, Brenna Bird, republicana, fazia o mesmo em seu estado.
O processo de Massachusetts se soma a uma avalanche de ações contra a Meta: enquanto o júri de Los Angeles ainda deliberava, o CEO do Pinterest já pedia publicamente a proibição global de redes sociais para menores de 16 anos — sinal de que o debate sobre os limites das plataformas digitais vai muito além dos tribunais americanos.
A Meta nega todas as acusações e afirma adotar medidas robustas para garantir a segurança de adolescentes em suas plataformas.