A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (9) a segunda fase da Operação Vem Diesel, voltada ao mercado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) — o gás de botijão presente em milhões de lares, restaurantes e comércios no Brasil.
Equipes formadas por agentes da ANP, Procons e policiais federais percorreram 24 cidades distribuídas em 15 estados e no Distrito Federal, inspecionando ao todo 55 distribuidoras e revendedoras de GLP suspeitas de praticar preços abusivos ao consumidor.
Força-tarefa reúne PF, Senacon e ANP
A operação é resultado de uma parceria entre a Polícia Federal, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Cada órgão contribuiu com equipes próprias para compor os grupos de fiscalização nas cidades-alvo.
A ação desta quinta é a segunda fase de uma ofensiva que começou em 27 de março, quando a PF realizou a primeira operação contra preços abusivos de combustíveis em 11 estados e no Distrito Federal. Naquela ocasião, o foco foi mais amplo, mirando reajustes indevidos no setor de combustíveis em meio à escalada de tensões no Oriente Médio.
O que caracteriza preço abusivo no GLP
Segundo a Senacon e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um preço é considerado abusivo quando há elevação sem justa causa — ou seja, quando o fornecedor aumenta o valor de produtos ou serviços de forma injustificada, obtendo vantagem excessiva em detrimento do consumidor.
O parâmetro legal exige que qualquer reajuste seja avaliado com base no equilíbrio e na boa-fé nas relações de consumo. Aumentos desconectados da cadeia de custos ou das referências de mercado configuram infração sujeita a responsabilização.
Toda a força-tarefa tem origem no inquérito aberto pela PF em março, quando o ministro da Justiça anunciou a investigação formal sobre reajustes sem respaldo nos preços da Petrobras. A partir dali, a atuação dos órgãos de defesa do consumidor ganhou respaldo institucional para avançar sobre o setor.
A operação desta quinta se soma a uma fiscalização da ANP aberta no início de abril para apurar irregularidades num leilão de GLP da Petrobras suspeito de incluir ágios acima dos preços de paridade de importação. O cenário aponta para um escrutínio ampliado de toda a cadeia do GLP, da produção à revenda.
As irregularidades detectadas durante as inspeções desta fase serão encaminhadas à Polícia Federal para investigação e eventual responsabilização dos envolvidos. O ciclo de fiscalização segue aberto, e novas fases da operação não estão descartadas pelas autoridades.