O governo federal estuda liberar R$ 7 bilhões do FGTS para cerca de 10 milhões de trabalhadores endividados. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em entrevista à GloboNews no Palácio do Planalto.
O valor é considerado residual — parte dos recursos que a Caixa Econômica Federal deixou de repassar em 2025, quando duas medidas provisórias assinadas por Lula liberaram o saldo bloqueado de demitidos que haviam optado pelo saque-aniversário.
O programa ainda está em estudo e pode ser lançado nos próximos dias.
De onde vem o saldo residual do FGTS
Em 2025, o presidente Lula assinou duas medidas provisórias para desbloquear o FGTS de trabalhadores demitidos que tinham aderido ao saque-aniversário. Nessa modalidade, o saldo do fundo era usado como garantia de empréstimos bancários — e, após a demissão, os recursos ficaram retidos, impedindo o acesso à multa rescisória.
O Ministério do Trabalho informou que as medidas resultaram na liberação de cerca de R$ 20 bilhões em 2025. Segundo a pasta, porém, a Caixa não repassou a totalidade dos recursos. O saldo não liberado é estimado em R$ 7 bilhões — e é exatamente esse valor que o ministério propõe destravar agora.
A quantidade exata de beneficiários ainda está sendo apurada. A avaliação inicial do Ministério do Trabalho aponta para cerca de 10 milhões de pessoas com direito ao uso dos recursos.
Consignado CLT também na pauta
Na mesma conversa com a GloboNews, Marinho defendeu uma nova regulamentação do FGTS como garantia para empréstimos consignados privados. O consignado CLT completou um ano com R$ 84 bilhões em contratos, mas a ausência de regras claras para o FGTS como garantia mantém os juros do crédito privado quase no dobro dos cobrados a servidores e aposentados.
Parte de uma ofensiva mais ampla
A proposta de Marinho se encaixa em uma frente mais ampla do governo Lula contra o endividamento das famílias brasileiras. A demanda por um programa de quitação de dívidas partiu diretamente do presidente, que tem reforçado a preocupação com o tema em entrevistas e discursos públicos.
A movimentação tem raízes no fim de março, quando o Ministério da Fazenda abriu negociações com bancos após o comprometimento de renda das famílias atingir 29,3% — o maior nível da série histórica do Banco Central.