A Procuradoria-Geral da República defendeu a abertura de inquérito criminal contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), investigado por importunação sexual contra uma jovem de 18 anos.
O procurador-geral Paulo Gonet enviou parecer favorável no dia 31 de março ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso. A decisão final sobre abrir ou não o inquérito cabe a Nunes Marques.
Buzzi, que nega as acusações, foi afastado de suas funções em fevereiro por decisão do próprio STJ.
O que diz o parecer da PGR
Em documento enviado ao STF, Paulo Gonet afirmou que as declarações da vítima, somadas às provas colhidas na esfera administrativa, são base suficiente para iniciar a persecução penal. “As declarações prestadas pela vítima, somadas às provas já produzidas nas instâncias administrativas, apresentam-se como suficientes para deflagrar a persecução penal, notadamente porque amparada por elementos mínimos de informação”, escreveu o procurador-geral.
O posicionamento da PGR deve repercutir também na esfera disciplinar. O STJ julga no dia 14 de abril se abre processo administrativo contra Buzzi — e o parecer indicando indícios de crime tende a pesar nessa decisão.
No processo administrativo, o ministro pode ser punido com sanções progressivas, incluindo a aposentadoria compulsória, penalidade mais severa aplicável a magistrados.
A sindicância que embasou a manifestação da PGR foi prorrogada até 14 de abril pelo STJ, que suspendeu Buzzi do cargo por unanimidade ainda em fevereiro — impedindo-o de acessar o tribunal, usar veículo oficial e exercer qualquer prerrogativa do cargo. Veja os detalhes do afastamento e da investigação no STJ.
Defesa e repercussão
Em carta enviada aos colegas do tribunal no momento do afastamento, Buzzi lamentou os impactos pessoais do caso. “Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instaurados demonstrarei minha inocência”, afirmou o ministro.
O advogado da vítima, Daniel Bialski, disse esperar que a investigação seja conduzida “da forma mais correta possível”.
O caso Buzzi não é episódio isolado. No mesmo período, a PGR já havia acionado o STJ em outro processo envolvendo magistrado suspeito de crimes sexuais — o desembargador Magid Nauef Láuar, do TJMG —, consolidando uma atuação mais incisiva de Paulo Gonet em denúncias desse tipo dentro do Judiciário. Entenda o outro caso em que a PGR pediu inquérito contra magistrado por crimes sexuais.