A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (27) uma operação de fiscalização em postos em 11 estados e no Distrito Federal. O objetivo é combater reajustes indevidos que persistem mesmo após medidas do governo para conter a alta do petróleo.
A ação é conduzida com a Senacon e a ANP, que mobilizaram agentes junto aos Procons estaduais para inspecionar postos nas capitais de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás.
Margens de lucro sobem mais de 30% desde o início do conflito
Um levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) revela que, desde o início da guerra no Irã, em 28 de fevereiro, as margens de lucro de distribuidoras e postos cresceram, em média, mais de 30% em produtos como diesel S-10, diesel S-500 e gasolina comum — mesmo após o governo anunciar contramedidas.
Entre as ações do governo estão a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel, o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo e uma subvenção financeira a produtores e importadores. Apesar disso, os preços ao consumidor continuaram subindo.
Dez dias antes da megaoperação, a PF havia aberto formalmente um inquérito para apurar os abusos — a ação desta sexta-feira é o desdobramento em campo dessa investigação, agora ampliada para 11 estados e o Distrito Federal.
Irregularidades detectadas pelas equipes serão encaminhadas à Polícia Federal para investigação e responsabilização dos envolvidos. A ANP, que já atuava no setor, havia autuado 13 postos em 22 cidades em operação anterior contra o diesel abusivo; a ação desta sexta escala a resposta com a entrada direta da corporação e cobertura de mais estados.
Estados travam redução do ICMS enquanto Fazenda convoca reunião
Enquanto o governo federal avança na fiscalização, os estados têm resistido em reduzir o ICMS sobre combustíveis. Para tentar destravar o impasse, o Ministério da Fazenda convocou para esta sexta-feira uma reunião para debater propostas de compensação aos governos estaduais.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um preço é considerado abusivo quando o fornecedor aumenta o valor de produtos ou serviços de forma injustificada, obtendo vantagem excessiva em detrimento do equilíbrio e da boa-fé nas relações de consumo — parâmetro legal que embasa as autuações previstas na operação.
A megaoperação desta sexta é resultado de uma ordem de Lula, que acionou a PF e a Senacon após indícios de formação de cartel entre distribuidoras para forçar reajustes artificiais usando estoques antigos — prática investigada pelas autoridades em paralelo às ações de campo.