O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar por 90 dias para se recuperar de uma broncopneumonia bacteriana.
A decisão atendeu ao pedido da defesa e contou com o apoio da Procuradoria-Geral da República (PGR), que reconheceu a gravidade do quadro clínico. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Ao deixar a Papudinha — unidade do Complexo Penitenciário da Papuda em Brasília —, Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica e fica impedido de utilizar qualquer meio de comunicação: smartphones, telefones e redes sociais estão proibidos, mesmo por intermediários. A gravação de vídeos e áudios também está vetada.
Após o prazo de 90 dias, Moraes reanalisará as condições para determinar a manutenção ou o encerramento da prisão domiciliar humanitária. O ministro reconheceu que a Papudinha tem condições de garantir saúde e dignidade ao ex-presidente, mas entendeu que a rápida evolução do quadro clínico justifica a flexibilização temporária.
O pedido que resultou na decisão desta terça foi protocolado pela defesa em 17 de março, dias após Bolsonaro ser internado com broncopneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. A defesa havia argumentado que a gravidade e a rápida evolução do quadro foram evidenciadas pelos exames de imagem realizados durante a internação.
Moraes havia encaminhado o pedido à PGR em 20 de março para que a Procuradoria se manifestasse — etapa que pavimentou a decisão de hoje. Veja como o encaminhamento foi conduzido. O procurador-geral Paulo Gonet emitiu parecer favorável, argumentando que o quadro de comorbidades de Bolsonaro o expõe a risco iminente — manifestação que Moraes levou em conta ao conceder o benefício. Leia o posicionamento completo da PGR.
Histórico de internações desde a prisão
Esta não é a primeira vez que Bolsonaro precisa de atendimento médico após ser detido. Em setembro do ano passado, ainda cumprindo prisão domiciliar, ele apresentou vômitos, tontura e queda de pressão arterial. Em janeiro deste ano, quando estava na Superintendência da Polícia Federal, foi internado após bater a cabeça em um móvel da cela.
No mesmo mês, a pedido dos advogados, foi transferido para a Papudinha — estrutura com fisioterapia, médicos 24 horas, barra de apoio na cama e cozinha adaptada. Só nessa unidade, Bolsonaro acumulou mais de 140 atendimentos médicos, com consultas diárias de médicos particulares e de profissionais da própria unidade prisional.
Quadro clínico em evolução lenta
O boletim médico divulgado na segunda-feira (23) apontou evolução favorável, com transferência da UTI prevista para as próximas 24 horas. O cardiologista Brasil Caiado havia informado na semana anterior que os exames mostram melhora, embora a evolução seja lenta. O ex-presidente permanece clinicamente estável.
No início de março, Moraes havia negado um pedido anterior de prisão domiciliar, citando a intensa agenda de visitas de Bolsonaro — inclusive de políticos — como indício de bom estado de saúde. Laudos da Polícia Federal também não indicavam, naquele momento, necessidade de hospitalização.