A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se reuniu com o ministro Alexandre de Moraes, do STF, na tarde desta segunda-feira (23), a partir das 17h, em Brasília. O encontro, solicitado pela própria Michelle, ocorreu horas depois de a Procuradoria-Geral da República emitir parecer favorável à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Caberá a Moraes decidir se acolhe a recomendação do procurador-geral Paulo Gonet e concede o benefício solicitado pela defesa do ex-presidente, condenado por tentativa de golpe de Estado.
Parecer da PGR e o argumento clínico
No documento enviado ao STF, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que a evolução clínica de Bolsonaro “recomenda a flexibilização do regime” de prisão. Segundo Gonet, a concessão da domiciliar “encontra apoio no dever dos Poderes de preservação da integridade física e moral” dos custodiados pelo Estado.
A equipe médica do ex-presidente apontou que o quadro de comorbidades o expõe a risco iminente, com possibilidade de novos episódios súbitos de mal-estar. Desde 13 de março, Bolsonaro está internado na UTI de um hospital particular em Brasília após desenvolver pneumonia decorrente de broncoaspiração — e deve receber alta nos próximos dias.
Três dias antes do encontro com Michelle, Moraes já havia encaminhado à PGR o pedido de domiciliar — etapa que culminou no parecer favorável de Gonet divulgado horas antes da reunião.
Negativa anterior e nova conjuntura
No início de março, Moraes havia rejeitado um pedido anterior de prisão domiciliar, argumentando que a medida é excepcional e que o ex-presidente não preenchia os requisitos. Na ocasião, o ministro citou perícia da Polícia Federal que não indicava necessidade de cuidados hospitalares e destacou que Bolsonaro mantinha intensa agenda de visitas na Papudinha — inclusive de políticos —, o que, para Moraes, apontava bom estado de saúde.
A internação de março alterou esse cenário e reabriu o debate sobre as condições de cumprimento da pena.
Na semana passada, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) já havia se reunido com Moraes no STF para tratar do quadro de saúde do pai — encontro que o próprio senador classificou como “tranquilo e objetivo”.
A cela e os atendimentos na Papudinha
Jair Bolsonaro foi condenado no ano passado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele cumpre a pena em uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no complexo penitenciário da Papuda — unidade conhecida como Papudinha. A cela tem 64,83 m² e inclui quarto, banheiro privativo, cozinha, área para banho de sol e acesso a equipamentos de ginástica. Visitas familiares são permitidas em dois dias por semana.
Somente na Papudinha, o ex-presidente acumulou mais de 140 atendimentos médicos, com consultas diárias tanto de médicos particulares quanto de profissionais da própria unidade prisional.