Lula reforçou nesta quinta-feira (19) o pedido aos governadores para reduzirem o ICMS sobre combustíveis. O presidente criticou os aumentos no preço da gasolina e do álcool, mencionando que “pessoas se aproveitam da situação”.
O governo federal propôs zerar o ICMS sobre importação de diesel até o fim de maio, comprometendo-se a ressarcir metade das perdas estimadas em R$ 3 bilhões mensais. A decisão será tomada no dia 28 de março, em reunião em São Paulo.
A declaração de Lula foi feita durante a abertura da 17ª Caravana Federativa em São Paulo. O presidente comentou os impactos internos provocados pela guerra no Oriente Médio, que impulsionou a alta do barril de petróleo acima de US$ 100.
Proposta em negociação
Na terça-feira (17), o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) rejeitou a proposta inicial. Depois disso, uma equipe do Ministério da Fazenda se reuniu com representantes dos estados para formalizar a demanda.
O secretária-executivo do ministry, Dario Durigan, afirmou que o governo propôs aos estados zerar o ICMS sobre importação do diesel até o fim de maio, sendo que metade de suas perdas seria compensada pela União. Os estados pediram tempo e a decisão ficou para o dia 28.
Medidas federais
Na semana passada, o Executivo anunciou redução de impostos federais sobre o diesel, além de subsídios para produtores e importadores. O Planalto está preocupado com os custos logísticos e seu impacto nos preços de alimentos.
Ao mesmo tempo em que negocia com os estados, o governo prepara um pacote para endurecer a fiscalização do piso mínimo do frete e punir empresas que descumprem a regra.
Como o ICMS é um imposto estadual, cada estado tem autonomia para tomar suas decisões sobre tributos — ou seja, não são obrigados a aceitar a redução. O presidente já havia feito um pedido público informalmente aos governadores anteriormente, que rejeitaram a proposta.
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) já investiga práticas abusivas no mercado de combustíveis. “Temos que evitar que essa guerra chegue ao prato do povo”, disse Lula.