O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (13) a prisão dos últimos integrantes do núcleo 3 da trama golpista que ainda estavam em liberdade.
O grupo, apelidado de kids pretos, é formado por oficiais do Exército condenados pela tentativa de ruptura democrática de 2022. As penas variam de 1 ano e 11 meses a 24 anos de prisão.
Três militares foram encaminhados nesta sexta para batalhões do Exército: os coronéis Bernardo Romão Correa Netto, em Brasília, e Fabrício Moreira de Bastos, em Palmas, além do tenente-coronel Sérgio Cavaliere, no Rio de Janeiro.
O que o núcleo 3 planejou
A Procuradoria-Geral da República apontou que o grupo foi responsável pelas “ações mais severas e violentas” de toda a organização criminosa, incluindo um plano para assassinar autoridades. O núcleo também articulou pressão sobre o comando do Exército para que a corporação aderisse ao golpe e mantivesse Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas urnas em 2022.
Dos sete condenados, quatro já estavam presos preventivamente e agora passaram ao cumprimento formal da sentença em regime fechado. Outros dois receberam penas menores e cumprirão o período em regime aberto.
Unanimidade na Primeira Turma
Os integrantes do núcleo 3 foram condenados em novembro do ano passado. No último dia 25, a Primeira Turma do STF manteve por unanimidade as prisões de todos os sete réus, rejeitando os embargos de declaração — pedidos de esclarecimento sobre a participação individual de cada um e sobre os critérios de dosimetria das penas.
Na semana anterior, Moraes havia arquivado a investigação contra a irmã de Rodrigo Bezerra — um dos sete condenados do núcleo 3 —, flagrada tentando entrar no batalhão com fone de ouvido e cartão de memória escondidos em uma caixa de panetone.
Os sete condenados do grupo
O núcleo é formado por Ronald Ferreira de Araújo Jr., Hélio Ferreira Lima, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, Wladimir Matos Soares, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Fabrício Moreira de Bastos e Bernardo Romão Corrêa Netto. Todos apresentaram embargos questionando a participação individual atribuída a cada um e a dosimetria aplicada na sentença.
O relator rejeitou os recursos por não identificar omissão, contradição nem obscuridade no acórdão. “Não se verifica no acórdão embargado qualquer dessas hipóteses”, declarou. A Primeira Turma acompanhou por unanimidade.
Trama segue com outros núcleos
Enquanto os kids pretos iniciam o cumprimento das penas, a Primeira Turma analisa em plenário virtual os recursos do núcleo 4 da trama — o braço de desinformação responsável pela disseminação de fake news sobre as urnas eletrônicas.