O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se suspeito nesta quarta-feira (11) para analisar o pedido que cobra a instalação da CPI do Banco Master na Câmara dos Deputados.
O movimento ocorreu horas depois de o próprio Toffoli ter sido sorteado para relatar a ação do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Com a suspeição, o STF deverá designar um novo relator para o pedido.
Por que Toffoli é suspeito
A declaração não veio do nada. No mês passado, veio a público que Toffoli é sócio da Maridt, empresa que vendeu parte de um resort no interior do Paraná a fundos ligados a Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. O conflito forçou o ministro a deixar a relatoria das investigações do caso Master no STF — cargo que passou ao ministro André Mendonça. A mesma ligação imobiliária já motivou o Senado a protocolar uma CPI para investigar os vínculos entre ministros do STF e o banqueiro.
O sorteio desta quarta ocorreu quase um mês após essa saída — e a declaração de suspeição seguiu imediatamente, tornando o episódio mais uma demonstração do peso acumulado dos conflitos de Toffoli no caso.
A CPI que Hugo Motta trava
No pedido ao Supremo, Rollemberg acusa o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de adiar “sem justificativa” a instalação da comissão parlamentar. O alvo é investigar possíveis fraudes na relação entre o Banco Master e o BRB (Banco de Brasília), num caso que o parlamentar descreve como de “grave suspeita de fraudes financeiras com impacto sistêmico”. A pressão pelo Congresso investigar o Banco Master ocorre em várias frentes: parlamentares da oposição já haviam levado ao STF um mandado de segurança para forçar a instalação de uma CPMI, acusando o presidente do Senado de omissão inconstitucional.
O que vem a seguir
Na próxima sexta-feira (13), a Segunda Turma do STF começa a julgar se mantém as determinações de André Mendonça no caso Master. O cenário já era esperado desde que a defesa de Vorcaro estudou recorrer ao colegiado após a decretação da prisão preventiva do banqueiro.
Mendonça autorizou a terceira fase da Operação Compliance Zero, que na semana passada resultou na volta de Daniel Vorcaro à prisão. O julgamento de sexta deve definir se as medidas cautelares se mantêm.
Toffoli, por sua vez, sinalizou a colegas que pode participar da análise das medidas no plenário virtual da Corte — o que promete renovar o debate sobre seus conflitos de interesse no caso Master.