O Ministério da Justiça enviou nesta terça-feira (10) um ofício ao TikTok exigindo que a plataforma se explique, em cinco dias, sobre uma trend que normaliza violência contra mulheres.
A trend “se ela disser não” reúne vídeos em que homens simulam reações agressivas — socos em objetos, movimentos de luta e golpes com faca — diante de uma eventual recusa a pedidos de namoro ou casamento.
O documento foi assinado por três secretários: Victor Fernandes (Direitos Digitais), Francisco Veloso (Segurança Pública) e Osny Filho (Consumidor).
O que o governo exige do TikTok
O ofício vai além da retirada pontual de vídeos. O Ministério da Justiça cobra que a plataforma detalhe as medidas técnicas e organizacionais adotadas para detectar e remover conteúdo misógino de forma proativa — sem aguardar solicitação externa, como a que a Polícia Federal já havia feito.
Entre as exigências, o governo quer saber se o TikTok possui sistemas automatizados de moderação e análise de trends emergentes com potencial conteúdo ilícito. Também questiona se os mecanismos de recomendação — o feed algorítmico — e os recursos de impulsionamento foram auditados quanto ao risco de amplificar material misógino.
Por fim, o Ministério pede dados sobre a monetização dos conteúdos removidos: se houve patrocínio, anúncios ou qualquer forma de remuneração pelo alcance dos vídeos enquanto ainda estavam no ar.
A ação da pasta se soma à ofensiva da Polícia Federal, que já havia aberto inquérito e derrubado perfis ligados à trend antes do envio do ofício ao TikTok.
Trend em um país com recorde de feminicídios
A pressão institucional ocorre em um cenário grave: o Brasil registrou 1.470 feminicídios em 2025 — uma média de quatro mulheres assassinadas por dia. O número supera os 1.464 casos de 2024, que até então era o maior patamar da série histórica, segundo dados do próprio Ministério da Justiça.
A trend ganhou força no Brasil no final de 2025 — e pesquisadores apontam que o próprio algoritmo das plataformas favorece a amplificação desse tipo de conteúdo misógino. Os registros mais antigos, porém, datam de 2023. Uma análise de 20 vídeos identificou perfis com 883 até 177 mil seguidores e mais de 175 mil interações acumuladas na plataforma.
No mesmo dia em que o ofício foi enviado ao TikTok, a Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou requerimento pedindo à PGR que avalie abrir investigação criminal contra os autores dos vídeos — ampliando o cerco institucional em torno da trend.