O governo da Indonésia anunciou nesta sexta-feira (6) a proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A medida entra em vigor em 28 de março e será implementada em etapas até que todas as plataformas cumpram as novas regras.
A decisão cita riscos de pornografia, cyberbullying, fraudes e dependência da internet. O governo afirmou que age para proteger as famílias dos gigantes dos algoritmos.
Onda global de restrições a adolescentes online
A Indonésia integra uma tendência internacional crescente. Em dezembro, a Austrália determinou que TikTok, YouTube e outras plataformas excluíssem contas de menores de 16 anos. Na França, legisladores aprovaram projeto de lei para proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais.
Dinamarca, Grécia e Espanha pressionam a União Europeia por medidas semelhantes. Um comitê de especialistas da UE foi lançado nesta semana para discutir o tema. A Índia também confirmou que considera adotar ações parecidas para proteger crianças do abuso online.
Os riscos que motivam essas restrições são concretos: levantamento do Unicef revelou que 1 em cada 5 jovens brasileiros de 12 a 17 anos sofreu alguma forma de violência sexual mediada por tecnologia nos últimos 12 meses — realidade investigada pelo Tropiquim ao cobrir a violência sexual online contra crianças no Brasil.
Plataformas silenciam e Brasil acompanha tendência
Questionados pela AFP, TikTok e Google na Indonésia se recusaram a comentar as novas regras. O governo de Jacarta reconhece que a medida pode causar transtorno inicial, mas a defende como a melhor ação possível neste período de emergência digital.
O ministro responsável afirmou que o objetivo é retomar o controle do futuro das crianças e que a tecnologia deve humanizar, não sacrificar, as novas gerações.
No Brasil, o movimento segue na mesma direção. A partir de 17 de março, o TikTok passou a exigir aprovação dos pais para que adolescentes com menos de 16 anos alterem configurações de conta, em adaptação ao ECA Digital — conforme reportou o Tropiquim ao cobrir as novas exigências da plataforma para adolescentes brasileiros.