O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, marcou para esta quinta-feira (28) o interrogatório dos deputados Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, todos do PL. Eles respondem por desvio de emendas parlamentares em ação penal que já os tornou réus por decisão unânime da 1ª Turma do STF.
A investigação aponta que o grupo teria solicitado propina em troca da destinação de recursos públicos, envolvendo ameaças e participação de familiares e terceiros.
Detalhes da acusação e esquema investigado
Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2020, os deputados teriam pedido R$ 1,66 milhão em propina ao então prefeito de São José de Ribamar (MA), em troca da destinação de R$ 6,67 milhões em emendas parlamentares. A acusação aponta Josimar Maranhãozinho como líder do esquema, com influência sobre as emendas dos demais parlamentares.
Relatórios da Polícia Federal indicam que Bosco Costa utilizava esposa e filho para movimentar parte dos recursos. O esquema envolveria ainda agiotas, blogueiros e empresários. Há registros de que o grupo exigia, inclusive sob ameaça armada, a devolução de 25% dos valores das emendas destinadas à saúde do município.
Um documento divulgado em fevereiro detalha o caminho da propina: agiotas emprestavam dinheiro aos parlamentares, que então direcionavam emendas a prefeituras; por fim, os agiotas cobravam o retorno dos prefeitos beneficiados.
Processo entra na fase final
Ao agendar o interrogatório, o ministro Cristiano Zanin ressaltou que o processo está em sua etapa final. Segundo ele, “o dispositivo antecede o encerramento definitivo da instrução processual e o próprio oferecimento de alegações finais”.
Zanin destacou que todos os elementos da ação penal já foram disponibilizados às defesas dos acusados, afastando pedidos de adiamento. “Não se cogita de prejuízo, nem sequer em tese, com a realização do ato ora agendado. Os requerimentos da defesa não possuem o condão de simplesmente impedir a realização dos interrogatórios”, afirmou o ministro.
Os investigados, Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), permanecem respondendo pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva enquanto o processo avança para a conclusão.