O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (13) a revogação dos vistos de Mozart Júlio Tabosa Sales e Alberto Kleiman, ligados ao programa Mais Médicos, além de impor restrições a outros brasileiros e ex-funcionários da Opas. A medida faz parte de ações do governo Trump contra o Brasil e envolve acusações de exploração de médicos cubanos entre 2013 e 2018.
O secretário de Estado, Marco Rubio, classificou o programa como “um golpe diplomático inconcebível” e afirmou que a Opas teria facilitado o trabalho forçado de profissionais cubanos no país.
Entenda as acusações e medidas dos EUA
O anúncio da revogação dos vistos foi feito pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que alegou que o programa Mais Médicos teria servido para explorar profissionais cubanos e privar cidadãos de Cuba de cuidados médicos essenciais. Segundo Rubio, o Departamento de Estado está impondo restrições a vários funcionários do governo brasileiro e ex-funcionários da Opas, acusados de serem cúmplices de um esquema de exportação de trabalho forçado do regime cubano.
De acordo com comunicado oficial, os atingidos “foram responsáveis ou envolvidos na cumplicidade do esquema coercitivo de exportação de mão de obra do regime cubano, que explora trabalhadores médicos cubanos por meio de trabalho forçado”. O documento ainda argumenta que o esquema teria enriquecido o governo cubano e prejudicado tanto os médicos quanto a população cubana.
Entre os citados, Mozart Júlio Tabosa Sales é secretário de Atenção Especializada à Saúde e Alberto Kleiman atualmente dirige a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para a COP 30. O governo Trump também acusa ambos de terem usado a Opas como intermediária para implementar o programa, driblando sanções dos EUA a Cuba e realizando pagamentos ao regime cubano.
A investigação sobre o papel da Opas no Mais Médicos começou ainda no primeiro mandato de Trump, quando o então secretário de Estado, Mike Pompeo, exigiu esclarecimentos da organização e cobrou prestação de contas de entidades internacionais de saúde financiadas por contribuintes americanos.
Outras medidas e repercussão
Além do caso Mais Médicos, o governo Trump já havia imposto tarifas a produtos brasileiros e revogado vistos de ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes e outros sete integrantes da Corte, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comemorou as decisões, afirmando que “nem ministros, nem burocratas dos escalões inferiores, nem seus familiares estão imunes” a sanções.
Histórico e atualidade do Mais Médicos
Criado em 2013 no governo Dilma Rousseff (PT), o programa Mais Médicos tinha como objetivo levar profissionais de medicina a regiões periféricas e municípios do interior. A iniciativa enfrentou críticas de entidades médicas e parlamentares da oposição, especialmente pela contratação de médicos estrangeiros, em sua maioria cubanos, por meio de parceria com a Opas.
Em 2018, após a eleição de Jair Bolsonaro (PL), a participação dos cubanos foi encerrada a pedido do governo de Havana. Desde então, médicos cubanos só podem atuar no Brasil após validação de diploma. O programa foi relançado em 2023 e atualmente conta com cerca de 24,7 mil médicos em 4,2 mil municípios. No edital mais recente, 3.173 médicos iniciaram atividades em 1.618 municípios e 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
Reações do governo brasileiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou solidariedade aos ministros do STF atingidos pela suspensão dos vistos, classificando a medida dos EUA como “arbitrária e sem fundamento”. Lula afirmou que a interferência de outro país no sistema de Justiça brasileiro fere princípios de respeito e soberania entre nações.