A Rua 25 de Março, no Centro de São Paulo, entrou na mira do governo Trump após o anúncio de tarifaço sobre exportações brasileiras. O Escritório do Representante de Comércio dos EUA abriu investigação comercial contra o Brasil, citando a região como um dos maiores mercados de produtos falsificados do mundo.
O documento americano aponta falhas na proteção à propriedade intelectual e destaca a persistência da pirataria, apesar de operações policiais. A investigação também abordará práticas comerciais, tarifas e questões ambientais.
Motivações da investigação dos EUA
O maior centro de comércio popular do Brasil e da América Latina, a 25 de Março, foi citado pelo governo americano como foco de produtos falsificados e falta de proteção dos direitos de propriedade intelectual. Segundo o documento do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), a região permanece como um dos principais mercados de itens pirateados, mesmo após sucessivas operações policiais.
O relatório afirma: “O Brasil adota uma série de atos, políticas e práticas que aparentemente negam proteção e aplicação adequadas e eficazes aos direitos de propriedade intelectual. Por exemplo, o país não conseguiu combater de forma eficaz a importação, distribuição, venda e uso generalizados de produtos falsificados, consoles de videogame modificados, dispositivos de streaming ilícitos e outros dispositivos de violação”.
Para o USTR, a persistência da falsificação na 25 de Março decorre da ausência de sanções e medidas que desestimulem a prática a longo prazo. O relatório de janeiro já havia citado outros pontos de pirataria em São Paulo, como o Centro Histórico, Santa Ifigênia, Brás, Shopping 25 de Março, Galeria Page Centro, Galeria Santa Ifigênia, Shopping Tupan, Shopping Korai, Feira da Madrugada e Nova Feira da Madrugada.
Empresas detentoras de direitos autorais afirmam que a região atua na distribuição de itens falsificados para outras áreas do país.
Reação do comércio local e outros pontos da investigação
A Associação Representativa do Comércio da Região da 25 de Março (Univinco25) declarou reunir mais de 3 mil estabelecimentos formais, que importam produtos principalmente da China e não têm relação com os EUA. “Embora existam pontos isolados de comércio irregular, essas práticas são fiscalizadas e combatidas pelos órgãos públicos. Esses casos não representam a maioria dos lojistas, que atuam legalmente”, afirmou a entidade.
Outros aspectos sob investigação
Além da propriedade intelectual, o USTR irá investigar:
- Comércio digital e serviços de pagamento eletrônico: suspeita de restrições à competitividade de empresas americanas.
- Tarifas preferenciais: alegação de que o Brasil concede vantagens a parceiros estratégicos, prejudicando exportações dos EUA.
- Medidas anticorrupção: questionamentos sobre a aplicação de normas internacionais contra suborno e corrupção.
- Etanol: aumento de tarifas brasileiras sobre o produto dos EUA.
- Desmatamento ilegal: suposto descumprimento de leis ambientais, afetando a competitividade de produtores americanos.
O governo Lula, em carta, expressou “indignação” com o tarifaço, defendeu negociações e cobrou resposta à mensagem enviada em maio, alertando para o impacto negativo nas economias e na parceria Brasil-EUA.