Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil mensais.

A proposta ainda prevê descontos para quem ganha até R$ 7.350 e agora segue para análise do plenário após o recesso parlamentar, em agosto.

Detalhes da proposta aprovada

Atualmente, estão isentos do pagamento do Imposto de Renda os contribuintes que recebem até dois salários mínimos, o que equivale a R$ 3.036. Com a nova proposta, a faixa de isenção será ampliada para até R$ 5 mil mensais. Para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7.350, haverá uma transição com descontos progressivos no imposto.

O texto foi aprovado em votação simbólica na comissão especial criada para tratar do tema. A tramitação agora segue para o plenário da Câmara dos Deputados, com previsão de análise após o recesso parlamentar, em agosto.

Compensação e alíquotas para altas rendas

Para compensar o aumento das isenções e descontos, será implementada uma alíquota extra progressiva de até 10% para contribuintes que recebem acima de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês). Essa alíquota máxima incidirá para quem tem rendimentos a partir de R$ 1,2 milhão anuais (R$ 100 mil mensais).

Alterações durante a tramitação

O projeto foi originalmente enviado ao Congresso pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevendo descontos até R$ 7 mil. No entanto, o relator Arthur Lira (PP-AL) ampliou esse limite para R$ 7.350, justificando que a mudança manteria a neutralidade fiscal, pois o texto inicial previa uma sobra de arrecadação de R$ 29 bilhões.

Lira chegou a considerar reduzir a alíquota extra para os mais ricos de 10% para 8% ou 9%, mas afirmou que “a dureza com que foi tratado” durante a tramitação o levou a priorizar os contribuintes de menor renda. Segundo o relator, a ampliação da faixa de desconto para R$ 7.350 deve beneficiar cerca de 500 mil pessoas.