Hugo Motta, presidente da Câmara, reafirmou nesta segunda-feira (30) o apoio à derrubada dos decretos do governo Lula que aumentavam o IOF. Ele negou ter traído o Planalto e disse que a decisão foi comunicada previamente ao governo. Motta também criticou a polarização política e social no país.
A votação, que surpreendeu o governo, resultou em derrota histórica para Lula, com apoio de partidos aliados. O governo acionou a AGU para analisar se houve violação de prerrogativas do Executivo.
Decisão do Congresso e reação do governo
O Congresso Nacional invalidou três decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que elevavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi tomada em votação relâmpago, anunciada por Hugo Motta nas redes sociais pouco antes do fim do dia 24. A Câmara aprovou a medida com 383 votos favoráveis e 98 contrários, sendo que 242 votos vieram de partidos com ministérios no governo. No Senado, a votação foi simbólica, sem registro nominal.
Hugo Motta declarou em vídeo: “Capitão que vê o barco indo em direção ao iceberg e não avisa não é leal, é cúmplice. E nós avisamos ao governo que essa matéria do IOF teria muita dificuldade de ser aprovada no Parlamento”. Ele afirmou ainda que a presidência da Câmara não deve servir a partidos, mas ao país.
Críticas à polarização e defesa do Parlamento
Motta rebateu as acusações de que o Parlamento não olha para o povo e criticou a tentativa de criar uma “polarização social”. Segundo ele, a decisão teve apoio de deputados de esquerda e direita. “Quem alimenta o nós contra eles acaba governando contra todos”, afirmou.
O presidente da Câmara destacou que a derrubada dos decretos reflete insatisfação do Congresso com aumentos de impostos e que outras pautas importantes também foram aprovadas.
Repercussão e próximos passos
Após a derrota, o governo Lula acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para analisar se a decisão do Congresso fere a autonomia entre os poderes. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que, caso a AGU aponte usurpação de prerrogativa do Executivo, o governo pode recorrer à Justiça.
Haddad afirmou que não vê omissão de Lula na questão do IOF e que o presidente deve cumprir a Constituição. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), considerou legítimo o posicionamento de Motta e disse que recorrer à Justiça não seria afronta ao Congresso.
Nos bastidores, a mudança de tom de Motta e de deputados foi influenciada por pressões internas, mercado e questões relacionadas a emendas parlamentares. Motta passou a criticar publicamente o pacote de medidas sugerido pela Fazenda como alternativa à alta do IOF, e comunicou ao Planalto que haveria forte reação.