Na última sexta-feira (27), o governo federal realizou o maior pagamento de emendas parlamentares do ano, totalizando R$ 474 milhões.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi o parlamentar com maior valor recebido, somando R$ 20,5 milhões.
Os dados são do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento.
Valores e distribuição das emendas
Segundo o Siop, até o momento, o governo já empenhou mais de R$ 3 bilhões para o pagamento de emendas, mas o valor efetivamente pago está em cerca de R$ 940 milhões. O pagamento recorde de sexta-feira superou a marca anterior, registrada em 23 de junho, quando foram pagos R$ 403 milhões.
A maior parte das emendas liberadas são individuais, ou seja, indicadas por um único parlamentar e de caráter impositivo. Não houve reserva para emendas de comissão, que têm sido alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o ano passado.
Na última sexta-feira, foram pagas 149 emendas parlamentares, todas individuais. Do total, R$ 343 milhões foram destinados a deputados federais e R$ 131 milhões a senadores.
Parlamentares que mais receberam
Entre os principais beneficiados, Davi Alcolumbre liderou com R$ 20,5 milhões, seguido por Eduardo Braga (MDB-AM) com R$ 9 milhões e Styvenson Valentim (PSDB-RN) com R$ 7 milhões. Outros nomes incluem Renan Calheiros (MDB-AL) com R$ 6,5 milhões e Sérgio Brito (PSD-BA) com R$ 5,5 milhões.
Apesar de recentes tensões com o governo, Alcolumbre foi o que mais recebeu emendas pagas no dia. No acumulado, Eduardo Braga é o parlamentar com maior volume de emendas pagas, R$ 24,5 milhões em uma única emenda. Em seguida, aparecem Alcolumbre e Angelo Coronel (PSD-BA), relator do orçamento de 2025, com R$ 13 milhões.
Todas essas emendas têm como destino o custeio de serviços da atenção primária à Saúde em municípios dos estados representados pelos senadores.
Emendas empenhadas e contexto político
Durante a última semana de junho, as liberações de emendas atingiram R$ 2,3 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão para a Câmara dos Deputados e R$ 648 milhões para o Senado. No total, foram empenhados R$ 3,13 bilhões para 1.510 emendas parlamentares, com R$ 803 milhões liberados apenas na sexta-feira (R$ 594 milhões para deputados e R$ 203 milhões para senadores).
Reclamações e justificativas
Parlamentares vêm reclamando há semanas do atraso na liberação das emendas para 2025, o que, segundo eles, contribuiu para derrotas do governo no Congresso. Para este ano, o Congresso aprovou mais de R$ 50 bilhões em emendas parlamentares, sendo R$ 24,7 bilhões em emendas individuais. Até agora, apenas 2% do total indicado foi pago.
O governo justifica os atrasos alegando mudanças no rito de liberação e pagamento, em cumprimento a decisões do STF. Além disso, a Secretaria de Relações Institucionais aponta que o atraso na aprovação do Orçamento de 2025, concluída apenas no fim de março, também impactou o cronograma.