O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (30), no Palácio do Planalto, o novo Plano Safra voltado à agricultura familiar, com oferta de R$ 78,2 bilhões em financiamentos para o ciclo 2025-2026.
O programa prevê taxas de juros entre 0,5% e 8% ao ano pelo Pronaf, além de recursos para crédito rural, compras públicas, seguro agrícola e assistência técnica.
O total movimentado pode chegar a R$ 89 bilhões, contemplando também garantia de preço mínimo e outras ações de apoio ao setor.
Principais medidas do Plano Safra
O novo Plano Safra da agricultura familiar, lançado por Lula, oferece um aumento de cerca de 3% em relação ao ciclo anterior, que havia reservado R$ 76 bilhões para o Pronaf. Agora, o valor chega a R$ 78,2 bilhões em financiamentos, com juros variando de 0,5% a 8% ao ano.
O plano também inclui R$ 1,1 bilhão para garantia da safra e R$ 3,7 bilhões destinados a compras públicas. A política pública tem como objetivo incentivar a produção de alimentos por meio de empréstimos com juros mais baixos que os do mercado financeiro.
Para a produção de alimentos da cesta básica, como arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, ovos e leite, a taxa de financiamento permanece em 3% ao ano. Se o cultivo for orgânico ou agroecológico, a taxa cai para 2%.
O limite para compra de máquinas e equipamentos menores foi ampliado de R$ 50 mil para R$ 100 mil, com taxa de juros de 2,5% ao ano. Para máquinas maiores, até R$ 250 mil, a taxa de juros é de 5%.
Compromisso com a soberania alimentar e inovação
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, destacou que os recursos destinados ao Plano Safra reforçam o compromisso do governo com a “soberania alimentar” do Brasil.
Além do crédito, o plano prevê linhas específicas para agroecologia, irrigação sustentável, adaptação às mudanças climáticas, quintais produtivos rurais, conectividade e acessibilidade no campo.
O governo federal lança anualmente o Plano Safra, que possui versões distintas para agricultura familiar e para médios e grandes produtores. A edição para estes últimos será apresentada nesta terça-feira (1º).