O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), acusou nesta terça-feira (2) parlamentares que pressionam pela instalação da CPMI do Banco Master de quererem apenas “fazer palanque eleitoral”.
Na sessão do Congresso convocada para derrubar um veto presidencial em benefício de municípios, Alcolumbre se recusou a fazer a leitura do requerimento da comissão — ato necessário para sua instalação.
Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário “estão todos investigando”, disse o senador. Para ele, abrir uma nova comissão seria apenas pretexto para campanha eleitoral.
Quatro horas de críticas — e o requerimento não foi lido
Alcolumbre descreveu a sessão como adversarial: segundo ele, passou “quatro horas sendo ofendido por todos os congressistas” que discursaram sobre a CPMI, mesmo tendo convocado a sessão com outro objetivo — a derrubada do veto de Lula sobre doações públicas a estados e municípios nos três meses anteriores às eleições.
“Fiz aquela sessão do Congresso para ajudar 5 mil prefeitos. Todo mundo só no Davi que não leu o requerimento da CPMI do Banco Master para passar o Brasil à limpo. Não é para passar o Brasil à limpo. É para fazer campanha eleitoral”, afirmou o presidente do Senado.
Ao justificar a recusa, Alcolumbre invocou a natureza discricionária do cargo: “Requerimentos de leituras de matérias devem ser objeto de despacho da presidência. Portanto, o momento da leitura é um ato discricionário da presidência da mesa do Congresso Nacional.”
Cinco requerimentos — e nenhum lido
Tramitam atualmente pelo menos cinco pedidos de abertura de comissão parlamentar para apurar o caso: um requerimento de CPI exclusivo da Câmara dos Deputados, três do Senado e um de CPMI — que reúne deputados e senadores.
Para que uma CPI seja criada, é necessário o apoio mínimo de um terço dos integrantes da respectiva Casa Legislativa. O requerimento deve indicar um fato determinado a ser investigado e estabelecer prazo certo para o funcionamento. Para a instalação, é preciso que o texto seja lido em sessão plenária — ato que Alcolumbre tem sistematicamente recusado.
O caso envolve suspeitas de fraudes financeiras no banco de Daniel Vorcaro, preso desde março pela Polícia Federal na Operação Compliance Zero. No Supremo Tribunal Federal, também tramitam pedidos da oposição e da base governista para forçar a abertura do colegiado — caminho que, como ocorreu com a CPI da Covid, poderia obrigar o Congresso a agir independentemente da vontade da presidência das Casas.
Apesar do barulho público, os bastidores contam uma história diferente. Parlamentares de todos os espectros políticos admitem, sob reserva, que ninguém na cúpula do Congresso quer a comissão instalada — porque ela teria potencial de atingir muita gente dentro das próprias casas legislativas.
O calendário eleitoral também pesa: com as eleições se aproximando, deputados e senadores apontam que há pouco tempo hábil para avançar com a criação das comissões antes que o período eleitoral esvazie ainda mais o interesse institucional.
A recusa desta terça não é episódio isolado: na semana passada, Alcolumbre anunciou a instalação da CPI da Adultização e desconversou sobre o Master quando questionado diretamente — movimento lido por parlamentares como mais uma manobra de adiamento.
O padrão se repete há meses: mesmo após o vazamento de áudio em que Flávio Bolsonaro chama Vorcaro de “irmão”, Alcolumbre ignorou um requerimento com 280 assinaturas — folga considerável acima do mínimo constitucional para instalação automática.
A primeira sessão do ano, em abril, também terminou sem a leitura. Na ocasião, o foco parlamentar estava na derrubada do veto ao projeto da dosimetria, que abre caminho para redução de penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.