A Grécia vai proibir o acesso de crianças menores de 15 anos às redes sociais a partir de 1º de janeiro de 2027. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (8) pelo premier Kyriakos Mitsotakis, que apontou o aumento da ansiedade, os distúrbios de sono e o design propositalmente viciante das plataformas como motivações centrais da medida.
“A Grécia estará entre os primeiros países a tomar essa iniciativa”, disse o premier em mensagem de vídeo, após consultar pais antes de formalizar a decisão.
Pesquisa da Alco publicada em fevereiro indicou que cerca de 80% dos gregos aprovam a proibição.
Multas e mecanismos de verificação
A partir da data estabelecida, plataformas que não conseguirem restringir o acesso de usuários com menos de 15 anos poderão ser multadas com base na Lei de Serviços Digitais da União Europeia (DSA). As penalidades podem chegar a 6% do faturamento global, segundo o ministro da Governança Digital, Dimitris Papastergiou.
Por ora, o governo grego não tem poder legal para obrigar as plataformas a verificar a idade de seus usuários, mas recomenda o uso dos mecanismos já definidos pela UE e pela própria Grécia. A orientação oficial também pede que os pais participem ativamente do esforço de monitoramento.
Medidas anteriores e apoio popular
O governo grego já havia avançado nessa direção: celulares foram proibidos nas escolas e o Estado criou plataformas de controle parental para limitar o tempo de tela de adolescentes. O levantamento da Alco evidencia que a sociedade grega acompanha essa agenda — 8 em cada 10 entrevistados apoiam a restrição.
Precedente australiano e reação das Big Techs
A Austrália foi pioneira: em dezembro de 2024, tornou-se o primeiro país do mundo a proibir redes sociais para menores de 16 anos, bloqueando acesso ao TikTok, YouTube, Instagram e Facebook. Meta, Snapchat e TikTok afirmaram não acreditar que a medida protegeria os jovens, mas se comprometeram a cumpri-la.
A medida grega integra uma onda regulatória que avança na Europa: semanas antes, a Áustria anunciou projeto de lei para proibir redes sociais a menores de 14 anos — o corte etário mais restritivo entre os países que já avançaram com leis desse tipo. Leia mais: Áustria planeja proibir redes sociais para menores de 14 anos.
A decisão grega se soma a uma tendência global em aceleração: a Indonésia já proibiu o acesso de menores de 16 anos às plataformas desde março, seguindo o modelo australiano que agora também inspira países europeus. Saiba como a Indonésia implementou a proibição.
O principal desafio de Atenas, no entanto, será o enforcement: dois meses após a proibição australiana entrar em vigor, um em cada cinco adolescentes do país ainda acessava as plataformas, expondo as limitações dos mecanismos de verificação de idade. Um em cinco adolescentes australianos burla a lei que proíbe redes sociais.