O governo federal estuda zerar o PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) para evitar que a alta do combustível se converta em reajuste de até 20% nas passagens aéreas.
O novo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, apresentou o pacote de propostas ao Ministério da Fazenda na última semana. A definição das medidas está marcada para uma reunião na terça-feira (7).
O movimento ocorre após a Petrobras elevar em mais de 50% o preço do QAV vendido às distribuidoras a partir de abril.
Três frentes no pacote emergencial
O Ministério de Portos e Aeroportos desenhou três ações concretas para tentar conter o impacto do reajuste do QAV nos custos do setor.
A primeira cria linhas de crédito operadas pelo Banco do Brasil, com acesso de até R$ 400 milhões por companhia aérea e prazo de pagamento até o final de 2026.
A segunda — e mais simbólica — propõe zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, um dos maiores custos operacionais das empresas do setor. A decisão depende do aval da Fazenda.
A terceira prevê postergar o pagamento das tarifas de navegação aérea à Força Aérea Brasileira (FAB), negociação conduzida diretamente entre a FAB e o Ministério da Fazenda.
O pacote formalizado pelo ministro Tomé Franca é o desdobramento do movimento iniciado logo após a Petrobras anunciar a alta de mais de 50% no querosene de aviação a partir deste mês.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) advertiu que o reajuste no QAV pode gerar “consequências severas” para o setor — sem mencionar, contudo, eventual repasse direto ao preço das passagens.
Petróleo, guerra e efeito global
A pressão sobre o QAV não é um fenômeno isolado. O preço do petróleo no mercado internacional avançou puxado pelo conflito no Oriente Médio, que envolve Estados Unidos e Israel contra o Irã.
O problema tampouco é exclusividade do Brasil: desde março, companhias europeias e asiáticas já cancelavam voos e reajustavam tarifas em até 20% diante da mesma pressão do querosene, cujo preço dobrou no mercado global desde o início da guerra.
Para suavizar os efeitos imediatos, a Petrobras anunciou um mecanismo de parcelamento dos pagamentos às distribuidoras — medida paliativa enquanto as propostas estruturais aguardam resposta da Fazenda.
Com especialistas estimando alta de até 20% nas passagens, o governo corre contra o tempo: a reunião de terça-feira (7) deve definir o que vai — ou não — chegar ao bolso do passageiro.