A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma queixa-crime contra o deputado federal André Janones (Avante-MG), acusando-o de calúnia e difamação.
A ação foi protocolada nesta segunda-feira (6), diretamente no STF — corte com foro competente para processar parlamentares federais.
Bolsonaro está preso e condenado por tentativa de golpe de Estado. As declarações de Janones que motivaram a queixa-crime se inserem nesse contexto.
A queixa-crime é um instrumento jurídico pelo qual a vítima de crime contra a honra — calúnia, injúria ou difamação — ingressa com ação penal privada diretamente no Judiciário. No caso, Bolsonaro figura como querelante e Janones, como querelado.
Por ser deputado federal, Janones detém foro privilegiado no STF para ações penais originárias. Isso explica a escolha da corte como destino da queixa, que agora aguarda distribuição a um ministro relator.
André Janones é um dos parlamentares mais ativos nas redes sociais e um dos críticos mais contundentes de Bolsonaro na Câmara. Seus comentários sobre a condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado foram o estopim da ação movida pela defesa bolsonarista.
Com Bolsonaro preso desde a condenação, sua equipe jurídica tem mantido uma frente ativa de ações e recursos no STF e em outras instâncias.
Próximos passos no Supremo
Após o protocolo, a queixa-crime será distribuída a um ministro relator — por sorteio ou por prevenção, caso já existam ações anteriores entre as mesmas partes. O ministro Alexandre de Moraes, relator histórico dos processos envolvendo Bolsonaro no STF, é apontado como provável responsável pelo caso.
Ações de calúnia e difamação no Supremo costumam ter tramitação lenta. A iniciativa, no entanto, também carrega peso político: mantém Bolsonaro ativo no noticiário jurídico mesmo após a condenação, reforçando a narrativa de perseguição cultivada por seus apoiadores.
Para Janones, a queixa-crime representa mais um capítulo nas disputas com o bolsonarismo. O deputado costuma responder publicamente às ofensivas jurídicas e políticas de seus adversários, o que deve tornar o caso um novo foco de embates nas redes sociais nas próximas semanas.