O prazo da janela partidária encerra nesta sexta-feira (3), marcando o fim do período em que deputados federais, estaduais e distritais podiam trocar de legenda sem risco de perder o mandato.
Com o fechamento, as posições nos partidos se consolidam: a partir deste sábado (4), candidatos às eleições de outubro precisam já estar filiados à sigla pela qual vão concorrer — exigência legal de seis meses de antecedência ao pleito.
Como funciona a janela partidária
A janela vale exclusivamente para cargos eleitos pelo sistema proporcional — deputados federais, estaduais e distritais. Vereadores ficam de fora neste ciclo porque estão no meio do mandato; senadores, governadores e o presidente nunca estão sujeitos à regra, pois são escolhidos pelo sistema majoritário.
A lógica é a mesma que fundamenta a fidelidade partidária: no proporcional, a vaga pertence ao partido, não ao candidato. Quem troca de sigla fora do prazo autorizado permite que a legenda de origem reivindique o mandato de volta por infidelidade. A janela suspende essa penalidade por um mês no ano eleitoral.
O sistema da Câmara registrou formalmente a migração de 20 deputados, mas as trocas reais ultrapassam esse número — vários parlamentares já sinalizaram mudança por comunicações partidárias e nas redes sociais.
O que vence em 4 de abril
No dia seguinte ao fechamento da janela, dois prazos vencem simultaneamente: o de filiação partidária para quem quer disputar outubro e o de registro, no Tribunal Superior Eleitoral, dos partidos e federações habilitados a participar das eleições. A partir daí, o cenário eleitoral ganha contornos definitivos. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro; eventual segundo turno, para 25 de outubro.
A semana foi marcada pelo esvaziamento da Câmara. A janela aberta em 4 de março já havia transformado a rotina da Casa desde o início: Hugo Motta reorganizou a pauta com sessões remotas para liberar deputados para negociações, movimento que culminou agora no fechamento do prazo.
Quem ganhou e quem perdeu na janela
O PL foi o grande vencedor do período: incorporou sete deputados sem registrar nenhuma saída. O saldo favorável não é coincidência — o partido entrou na janela com oferta clara de palanque, fundo eleitoral robusto e apostas estratégicas como o vereador Pavanato para puxar votos em São Paulo e ampliar a bancada federal.
O PSD fechou com saldo positivo de dois: ganhou cinco deputados e perdeu três. O União Brasil saiu como o partido mais castigado da janela — seis parlamentares deixaram a sigla e, até o fechamento do sistema, nenhuma adesão havia sido registrada.
Fora das trocas formalizadas, a lei ainda reconhece situações que permitem migração fora da janela: mudança significativa no programa partidário ou grave discriminação política pessoal. São casos raros e costumam ser contestados na Justiça Eleitoral, tornando a janela, na prática, a única saída segura para quem quer trocar de legenda sem perder o mandato.