O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (1º) que as medidas do seu governo para conter o preço dos combustíveis não têm “nada a ver” com as adotadas por Jair Bolsonaro na mesma situação.
Em entrevista ao Grupo Cidade de Comunicação, no Ceará, Lula defendeu a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel — anunciada em 12 de março — como resposta direta à guerra no Oriente Médio e ao bloqueio do Estreito de Ormuz, que pressiona os preços globais do combustível.
“Por conta da guerra e o bloqueio do Estreito de Ormuz, está faltando diesel e tá aumentando no mundo todo. Isentamos PIS e Cofins e fizemos isenção para governador não aumentar”, disse o presidente, acrescentando que a Polícia Federal e os Procons estão de olho em possíveis abusos. “Alguém vai ter que ir pra cadeia”, frisou.
A ameaça não é nova. No dia 18 de março, Lula já havia acionado a PF e a Senacon para investigar indícios de formação de cartel entre distribuidoras de diesel, sinalizando que o governo não descartaria responsabilizar quem praticasse preços abusivos após a isenção federal.
Negociação com governadores trava
Além da zeragem federal, o governo tenta costurar um acordo com os estados para reduzir o ICMS sobre os combustíveis. Lula, porém, reconheceu que a negociação não pode ser feita “na marra” — ela depende de um entendimento voluntário.
A resistência dos governadores foi escancarada em 17 de março, quando o Comsefaz argumentou que qualquer desconto no ICMS não chegaria ao consumidor final, recusando a proposta da União. Mesmo assim, Lula havia dado prazo até 28 de março para que os estados se posicionassem, oferecendo cobrir metade das perdas estimadas em R$ 3 bilhões mensais. O impasse persiste.
O espelho de 2022
A comparação que Lula rejeita tem base concreta. Em março de 2022, o governo Bolsonaro também zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel — a mesma medida agora adotada pelo PT — como resposta à pressão inflacionária gerada pela guerra entre Rússia e Ucrânia.
Meses depois, em junho de 2022, Bolsonaro foi além: sancionou lei que limitou o ICMS sobre combustíveis, energia e comunicações, classificando-os como bens essenciais. Com isso, os estados foram proibidos de aplicar alíquotas acima de 17% a 18%, gerando perdas bilionárias de arrecadação sem compensação integral.
O pacote bolsonarista foi amplamente lido como manobra eleitoral às vésperas da disputa presidencial de outubro de 2022. A diferença que Lula sustenta está na motivação: no seu caso, aponta para a crise geopolítica no Oriente Médio como fator externo e inevitável, não para o calendário eleitoral. O debate sobre a semelhança das ferramentas — e a distinção das justificativas — tende a permanecer no centro da disputa política.