O presidente Lula assinou nesta terça-feira (31) um decreto que muda as regras de inscrição no Prouni e lançou o programa Escola Nacional de Hip-Hop H2E, voltado para escolas públicas de todo o país.
Os anúncios foram feitos no Parque Anhembi, em São Paulo, durante evento que celebra os 21 anos do Prouni, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana.
Prouni sem obrigação de escolher cota na inscrição
Pelo novo decreto, os candidatos ao Prouni não precisarão mais indicar, no momento da inscrição, se concorrem por ampla concorrência ou por cotas. Todos entrarão automaticamente na ampla concorrência e, somente quem não for contemplado, poderá selecionar a opção de vagas reservadas.
A mudança visa simplificar o processo seletivo e ampliar o acesso ao programa, que completa duas décadas de existência neste ano.
R$ 50 milhões para levar hip-hop às salas de aula
O governo federal apresentou o programa Escola Nacional de Hip-Hop H2E com investimento de R$ 50 milhões previsto para 2026 e 2027. A iniciativa busca fortalecer o ensino das histórias e culturas afro-brasileiras, africanas e indígenas na educação básica — conforme determina a legislação vigente.
O H2E também propõe inovar o currículo das redes públicas por meio da integração de pedagogias e culturas do hip-hop, além da formação continuada de professores. O governo definiu a iniciativa como uma “estratégia inovadora para o engajamento juvenil”.
Mil cursinhos populares em 2026
Camilo Santana anunciou a ampliação da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). Em 2025, foram 384 cursinhos apoiados com R$ 74,4 milhões. Em 2026, todos os inscritos na iniciativa serão contemplados — mais de mil cursinhos, com R$ 290 milhões em novos investimentos.
Os anúncios desta terça integram uma sequência de medidas educacionais do governo federal. Na véspera, Lula já havia sancionado uma lei que cria mais de 13 mil vagas para professores da rede federal — reforçando uma agenda concentrada de entregas na área antes do período eleitoral.
A Lei de Cotas também foi destacada durante o evento no Anhembi como parte do conjunto de políticas de inclusão educacional da gestão.
Com o H2E e a expansão do CPOP, o compromisso fiscal do governo em novos investimentos educacionais soma R$ 340 milhões até 2027. O pacote marca o esforço do Palácio do Planalto em associar a gestão Lula a avanços concretos na educação pública — área historicamente sensível para o eleitorado e estratégica para a disputa de 2026.