O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira (31) ao Senado Federal a mensagem com a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Messias só poderá tomar posse na Corte após ser aprovado pelos senadores.
Se confirmado, ele assumirá a vaga aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria do STF no início de outubro do ano passado, após mais de 12 anos no tribunal.
Impasse encerrado após semanas de tensão política
O envio da mensagem desta terça encerra um impasse que se arrastava desde março, quando o Planalto havia segurado a indicação diante da resistência aberta do presidente do Senado à candidatura do AGU — como revelou o Tropiquim em reportagem sobre a espera de Alcolumbre.
A tensão em torno da escolha motivou até uma reunião de crise entre Lula e Alcolumbre em meados de março, quando o presidente do Senado levou ao Palácio um diagnóstico de falhas de articulação do Executivo na Casa Alta, conforme o Tropiquim havia antecipado.
Segundo interlocutores do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) recebeu com surpresa o encaminhamento formal da indicação nesta terça.
Próximos passos: sabatina e posse
O caminho de Messias até a toga passa obrigatoriamente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, responsável pela sabatina do indicado, antes da votação no plenário da Casa.
Encerrada a aprovação, o novo ministro tomará posse no Supremo, assumirá o acervo de processos herdados de Barroso e passará a integrar a Segunda Turma do tribunal.
Perfil do indicado
Jorge Messias ocupa desde o início do governo Lula o cargo de advogado-geral da União, órgão responsável pela defesa jurídica do Estado brasileiro e pela representação da União perante os tribunais superiores.
A indicação de um nome do próprio governo para o STF segue prática histórica dos presidentes brasileiros, que tradicionalmente escolhem aliados ou nomes de sua confiança para compor a Corte. Barroso, por sua vez, havia sido indicado pelo ex-presidente Dilma Rousseff em 2013.
Com a eventual posse de Messias, o STF completará sua composição de onze ministros, encerando o período de vacância aberto pelo anúncio de aposentadoria de Barroso — o mais recente a deixar o tribunal após longa passagem pela Corte.
Esta reportagem está em atualização.