O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), nesta sexta-feira (27), em manobra para alterar a composição da CPMI do INSS a poucas horas da votação do relatório final da comissão.
Com o retorno de Fávaro ao Senado, a senadora Margareth Buzetti (PP-MT) — alinhada à oposição — perde automaticamente a vaga de titular na comissão. Em seu lugar, assume o petista Beto Faro (PT-PA), favorável ao governo.
Votação com prazo até sábado
O relatório do deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), relator da CPMI, começou a ser lido nesta sexta. A comissão tem até sábado (28) para votar o documento — o STF negou, na quinta-feira, a prorrogação do prazo de funcionamento da comissão.
A CPMI é composta por 32 membros — 16 senadores e 16 deputados federais. Para ser aprovado, o relatório precisa de ao menos 17 votos favoráveis. Com a mudança promovida pela exoneração de Fávaro, o governo estima reunir 20 votos para rejeitar o texto.
O relatório de Gaspar vai além de um indiciamento: pede que a Advocacia do Senado solicite à Justiça a prisão preventiva de Lulinha, com base em indícios concretos de risco de fuga do país. O documento só terá efeitos jurídicos se for aprovado pelo colegiado.
O mecanismo da manobra
A mudança foi possível pela dinâmica das suplências. Buzetti era titular na quinta vaga do bloco formado por MDB, PSDB, Podemos e União, justamente por ocupar a cadeira de Fávaro, licenciado para o ministério. Com o retorno do senador, ela perdeu automaticamente o mandato na comissão. Fávaro, ao retornar, assumiu a primeira suplência no bloco PSD/PSB — sem ocupar cadeira titular.
Ao sair da CPMI, Buzetti disse à imprensa que se sentiu desrespeitada e acusou o governo de ter medo do seu voto e de tentar blindar Lulinha. Ao longo dos últimos dias, a composição da comissão sofreu diversas alterações, com governo e oposição trocando membros em busca de maioria.
A suspeita sobre Lulinha
A investigação sobre Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, surgiu a partir de depoimento prestado por um ex-funcionário do empresário Antônio Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, à Polícia Federal. A testemunha afirmou que Antunes comentava com sua equipe que pagava uma mesada de R$ 300 mil ao filho do presidente.
O pagamento seria em troca de lobby para facilitar a venda de medicamentos de canabidiol ao Ministério da Saúde. O Careca do INSS está preso por suspeita de desvios de pensões e aposentadorias. Ele tentou vender frascos de canabidiol ao ministério, mas nenhum contrato foi assinado.
A defesa de Lulinha admite que ele viajou com Antunes para conhecer uma fábrica de canabidiol em Portugal, mas nega qualquer irregularidade ou envolvimento com desvios no INSS.
O documento de Gaspar, com 4.400 páginas, inclui não apenas Lulinha, mas cerca de 220 pessoas — entre ex-ministros, parlamentares e operadores do esquema investigado — tornando a votação de sábado um dos momentos mais críticos da comissão desde sua instalação.