Francisca Almeida Diniz da Costa tem 66 anos, câncer de pulmão no estágio mais avançado e ao menos três laudos médicos apontando a mesma solução: pembrolizumabe, uma imunoterapia aprovada no Brasil que pode custar R$ 97 mil por sessão na rede privada — e não está disponível pelo SUS para o seu caso.
Diagnosticada em 2024 com câncer de pulmão de não pequenas células, ela já tenta pela segunda vez na Justiça o direito ao tratamento. O primeiro pedido foi negado. O segundo aguarda decisão. Enquanto isso, a doença avança por linfonodos, ossos, pulmão e glândula adrenal — estágio IV, o mais grave.
O perfil do tumor de Francisca reúne dois marcadores que sustentam a indicação clínica. Exames mostram expressão da proteína PD-L1 em cerca de 20% das células tumorais e alta carga mutacional — combinação que amplia a chance de resposta à imunoterapia.
“É um paciente clássico para o uso de pembrolizumabe”, afirma o oncologista Stephen Stefani, do Grupo Oncoclínicas e da Americas Health Foundation.
O medicamento age de forma diferente da quimioterapia: em vez de atacar diretamente as células cancerígenas, ele bloqueia a proteína PD-L1, que funciona como um freio no sistema imunológico. Com esse bloqueio, o organismo volta a reconhecer e combater o tumor. Segundo Stefani, quanto maior a carga mutacional, mais intenso tende a ser esse efeito.
Por que o SUS não oferece o tratamento
No sistema público, a imunoterapia está incorporada apenas para melanoma avançado. Para câncer de pulmão de não pequenas células, o uso ainda está em análise pela comissão responsável pelas incorporações tecnológicas.
O Ministério da Saúde informou que “a incorporação de novas tecnologias considera não apenas a eficácia clínica, mas também o impacto financeiro para o sistema”, e que a oferta de terapias de alto custo depende de avaliação técnica e sustentabilidade orçamentária.
O modelo de remuneração agrava o impasse. O SUS paga cerca de R$ 1.100 por APAC — a Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade usada para custear tratamentos como quimioterapia. Mesmo multiplicado, esse valor fica a léguas do custo do pembrolizumabe. “Não é que não existe tratamento eficaz. Ele existe. O que acontece é que não cabe dentro do orçamento previsto”, resume Stefani.
Francisca chegou à imunoterapia depois de esgotar a alternativa disponível pelo SUS. Submetida a seis ciclos de quimioterapia a partir de 2024, teve resposta inicial — lesões diminuíram e parte das metástases regrediu. O controle não durou. Novos exames confirmaram progressão em diferentes regiões do corpo, e os médicos recomendaram mudança de estratégia.
Hoje, além da doença em estágio IV, ela convive com diagnóstico de depressão e saí menos de casa. “A rotina mudou completamente”, conta ao lado do filho, Francisco Eudes.
Cenário legislativo e a disputa pelo acesso
O caso de Francisca ganhou um pano de fundo legislativo em março: o Senado aprovou projeto que obriga o SUS a incorporar imunoterapias com superioridade clínica comprovada — mas especialistas alertam que a aprovação legal não garante acesso imediato, já que o modelo de financiamento público precisará ser reestruturado para absorver medicamentos que custam entre R$ 25 mil e R$ 100 mil por mês na rede privada. Entenda o que muda com o projeto aprovado no Senado sobre imunoterapia no SUS.
O impasse com o pembrolizumabe não é isolado na oncologia imunoterápica. A terapia CAR-T também permanece fora do sistema público por barreiras de custo semelhantes, enquanto grupos do INCA e da Fiocruz buscam alternativas de produção mais baratas para viabilizar o acesso. Veja como pesquisadores brasileiros trabalham para tornar a CAR-T acessível pelo SUS.
Para Stefani, o caso reflete um descompasso estrutural que tende a se repetir conforme as terapias evoluem. “Quando a gente fala de doença metastática, tempo importa. E saber que existe uma opção e não ter acesso a ela é uma situação extremamente difícil”, conclui o oncologista.