O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinhou que o Senado Federal e o senador Carlos Viana (Podemos-MG) prestem esclarecimentos em até cinco dias úteis sobre supostas irregularidades na destinação de R$ 3,6 milhões enviados via “emendas PIX” para a Fundação Oasis.
A decisão atende pedido dos deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que acionaram o Supremo apontando que o atual presidente da CPMI do INSS fez os repasses à fundação, braço social da Igreja Batista da Lagoinha, liderada pelo pastor André Valadão.
Relação com o Caso Banco Master
A Fundação Oasis é citada no Caso Master devido à ligação entre seu ex-pastor Fabiano Zettel e o empresário Daniel Vorcaro, dono do banco investigado por suspeitas de fraudes financeiras. Zettel, que é cunhado de Vorcaro, é apontado pela Polícia Federal como operador financeiro e figura central do esquema.
Regras de transparência
Os parlamentares apontam que os valores das emendas podem violar regras fixadas pelo Supremo para maior transparência, rastreabilidade e efetividade nos valores indicados por deputados e senadores para seus redores eleitorais. Na decisão, Dino afirmou que é preciso esclarecer os fatos apontados pelos parlamentares.
CPMI do INSS
Carlos Viana atualmente preside a Comissão Parlamentar Mista de Inquéito que investiga irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social. A investigação dos repasses ocorre em paralelo às apurações sobre o Banco Master, que também são conduzidas no STF sob relatoria do ministro André Mendonça.
Contexto religioso
A Igreja Batista da Lagoinha, baseada em Belo Horizonte, é uma das igrejas mais influentes do país. O pastor André Valadão, líder da denomination, tem forte presença nas redes sociais e já realizou eventos internacionais. Já Fabiano Zettel deixou a liderança da Lagoinha após as revelações sobre sua ligação com Daniel Vorcaro.