Uma coalizão de editoras, empresas de tecnologia e startups europeias enviou uma carta aos líderes da União Europeia exigindo o encerramento imediato da investigação sobre o Google por favorecimento de seus próprios serviços em buscas online — com aplicação de multa à Alphabet.
A pressão ocorre enquanto o processo, aberto pela Comissão Europeia em março de 2024 sob a Lei dos Mercados Digitais (DMA), se aproxima de dois anos sem desfecho — mais do que o dobro do prazo de 12 meses prometido pelos reguladores.
O movimento é liderado pelo Conselho Europeu de Editores, que reúne Axel Springer, News Corp, Condé Nast, a Associação Europeia de Mídia de Revistas, a Aliança Europeia de Tecnologia e a EU Travel Tech, entre outros. A carta foi entregue diretamente aos líderes da UE com pedido de conclusão na próxima semana.
A investigação toca no cerne da DMA: a legislação europeia criada para impor regras de concorrência a grandes plataformas digitais. Desde que o processo foi aberto, o Google apresentou diversas propostas para apaziguar reguladores e concorrentes, que as rejeitaram como insuficientes. A empresa nega favorecer seus próprios serviços nos resultados de busca.
O que as empresas exigem
Os grupos signatários — que incluem ainda a Iniciativa para a Busca Neutra, a Fundação Europa Inovadora e a Associação Alemã de Startups — pedem que a Comissão Europeia adote uma decisão formal de não conformidade contra a Alphabet. A decisão deveria vir acompanhada de uma ordem de cessação das práticas e de uma multa com caráter dissuasório.
“A cada dia que passa, a rentabilidade das empresas europeias diminui ainda mais, prejudicando sua capacidade de investir e crescer, e muitas já enfrentam dificuldades financeiras ou mesmo falência devido à conduta da Alphabet”, dizem os grupos na carta.
A Comissão Europeia confirmou o recebimento da carta. “A Comissão pretende concluir esta investigação complexa o mais rapidamente possível”, disse um porta-voz do órgão, sem detalhar um prazo concreto.
Disputa transatlântica no horizonte
O caso integra um padrão mais amplo de confrontos entre Washington e Bruxelas sobre a regulação de empresas de tecnologia americanas. As tensões alcançam também mídias sociais e inteligência artificial, refletindo visões divergentes sobre os limites da concorrência digital.
Para os grupos signatários, o tempo é fator crítico. “É importante que não se demonstre que a pressão contínua para diluir a DMA teve sucesso”, alertam — sinalizando preocupação com possíveis recuos da Comissão diante de pressões políticas externas.