A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deu início nesta terça-feira (10) ao julgamento de parlamentares do PL acusados de desviar recursos de emendas em troca de propina.
Os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos pelo PL do Maranhão, e o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE) são réus denunciados pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva e organização criminosa.
Segundo a PGR, os parlamentares cobrariam propina em troca da destinação de verbas federais ao município de São José de Ribamar, no Maranhão, por meio de emendas parlamentares — instrumento pelo qual deputados e senadores direcionam recursos do orçamento federal para suas bases eleitorais.
O ministro Cristiano Zanin é o relator e apresentou o relatório inicial com o histórico do processo. A acusação é sustentada pelo subprocurador-geral Paulo Vasconcelos Jacobina, com até uma hora para manifestação oral.
Réus e acusações
Josimar Maranhãozinho responde por corrupção passiva e por integrar organização criminosa, com agravantes pela posição de liderança e pelo envolvimento de funcionário público. Pastor Gil e Bosco Costa enfrentam as mesmas acusações, sem a agravante de liderança.
Também são réus João Batista Magalhães e Thalles Andrade Costa — este último acusado apenas de organização criminosa —, além de Antônio José Silva Rocha, Adones Nunes Martins e Abraão Nunes Martins Neto, todos por corrupção passiva.
A defesa do deputado Pastor Gil afirmou que a hipótese da acusação não faz sentido do ponto de vista lógico, cronológico e jurídico, e manifestou confiança na absolvição do cliente pela Primeira Turma.
A equipe de Josimar Maranhãozinho optou pelo silêncio na véspera do julgamento. A defesa de Bosco Costa não respondeu aos contatos da imprensa até o fechamento da reportagem.
Ordem de votação
Encerradas as sustentações orais das defesas — com até uma hora para cada advogado —, o colegiado inicia a votação. Zanin vota primeiro, seguido pelo ministro Alexandre de Moraes, a ministra Cármen Lúcia e o presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.
Bosco Costa ocupa atualmente a condição de suplente de deputado federal e não está em exercício do mandato.